18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711729-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/09/2025 02:16

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 19:24

Juntada de Certidão
05/09/2025 19:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/09/2025 16:55

Recebidos os autos
05/09/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULA GALDINO DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ADRIANA GALDINO EYNG em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANE GALDINO MARQUES em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIELA GALDINO DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de MAGDA REGINA DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 23:52

Juntada de Petição de recurso especial
14/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 13:21

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
07/08/2025 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.
17/07/2025 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2025 18:58

Recebidos os autos
22/05/2025 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ADRIANA GALDINO EYNG em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANE GALDINO MARQUES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIELA GALDINO DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MAGDA REGINA DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
10/05/2025 12:20

Recebidos os autos
10/05/2025 12:20

Concedida a substituição/sucessão de parte
29/04/2025 10:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
28/04/2025 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:15

Publicado Citação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 20:34

Expedição de Mandado.
10/04/2025 20:32

Cancelada a movimentação processual
10/04/2025 20:32

Desentranhado o documento
10/04/2025 20:29

Cancelada a movimentação processual
10/04/2025 20:29

Desentranhado o documento
09/04/2025 19:57

Recebidos os autos
09/04/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
04/04/2025 12:02

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/04/2025 02:19

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 02:19

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:05

Recebidos os autos
01/04/2025 17:05

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
21/03/2025 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
21/03/2025 12:04

Recebidos os autos
21/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
21/03/2025 07:36

Recebidos os autos
21/03/2025 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2025 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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