07/08/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de CLOVES RAIMUNDO MENDES DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:49

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729372-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLOVES RAIMUNDO MENDES DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
19/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:14

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:29

Recebidos os autos
26/04/2024 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2024 07:03

Juntada de Certidão
20/04/2024 07:54

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 10:29

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:56

Decorrido prazo de CLOVES RAIMUNDO MENDES DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:26

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:00

Recebidos os autos
18/03/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 21:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/12/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:52

Recebidos os autos
30/11/2023 14:52

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (REQUERIDO).
09/11/2023 10:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/10/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:16

Recebidos os autos
28/09/2023 09:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/08/2023 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/07/2023 16:20

Juntada de Petição de réplica
25/07/2023 07:40

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 00:52

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:50

Recebidos os autos
02/06/2023 18:50

Outras decisões
31/05/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/05/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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