28/08/2025 13:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
27/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/08/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
23/08/2025 23:00

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE BRITO
15/08/2025 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
15/08/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
13/08/2025 11:20

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2184440)
13/08/2025 10:46

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
03/07/2025 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 618458/2025
03/07/2025 19:43

Protocolizada Petição 618458/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/07/2025
12/06/2025 01:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025
11/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de GERALDO INACIO PATRIOTA e MARIA BATISTA DOS SANTOS PATRIOTA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
19/05/2025 23:59

Retirada de pauta
16/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
15/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 15:27

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
13/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
09/05/2025 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)
05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025
30/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025 14:47

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
06/12/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
06/12/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
27/11/2024 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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