18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de CELIA DINIZ MELO em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:12

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711903-04.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CELIA DINIZ MELO DESPACHO I - Ciente da decisão proferida no Recurso Extraordinário 1.469.611 (ID 200922182), que deu provimento ao recurso, o qual perdera o objeto em razão do acórdão proferido no Agravo de Instrumento 0706811-65.2020.8.07.0000 (ID 140547874).

II - Aguarde-se o julgamento de mérito do e a certificação do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 0721779-95.2023.8.07.0000 (ID 161032645), nos termos do artigo 1.006 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
22/07/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:51

Recebidos os autos
19/07/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/06/2024 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/04/2024 15:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/10/2023 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/07/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
26/06/2023 17:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de CELIA DINIZ MELO em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:51

Recebidos os autos
06/06/2023 16:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/06/2023 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/06/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/06/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:17

Recebidos os autos
15/05/2023 18:17

Outras decisões
02/05/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/04/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 21:38

Expedição de Certidão.
19/04/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:38

Recebidos os autos
22/03/2023 17:38

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
15/03/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/03/2023 16:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 02:46

Decorrido prazo de CELIA DINIZ MELO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:07

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:21

Publicado Sentença em 10/02/2023.
09/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:13

Recebidos os autos
07/02/2023 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/02/2023 23:28

Cancelada a movimentação processual
06/02/2023 23:28

Desentranhado o documento
06/02/2023 22:23

Recebidos os autos
27/01/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/01/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:36

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:46

Juntada de Certidão
16/01/2023 19:44

Recebidos os autos
16/01/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/12/2022 04:06

Processo Desarquivado
19/12/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 17:26

Arquivado Provisoramente
22/10/2022 04:05

Processo Desarquivado
21/10/2022 17:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2022 17:31

Arquivado Provisoramente
29/08/2022 16:43

Recebidos os autos
29/08/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/08/2022 04:05

Processo Desarquivado
09/08/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 12:36

Arquivado Provisoramente
05/07/2021 19:08

Recebidos os autos
05/07/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/07/2021 13:38

Expedição de Certidão.
02/07/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 13:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2021 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2021.
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 16:24

Recebidos os autos
10/05/2021 16:24

Decisão interlocutória - indeferimento
07/05/2021 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/05/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:34

Juntada de Certidão
22/04/2021 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 17:47

Recebidos os autos
22/04/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/04/2021 18:53

Processo Desarquivado
20/04/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 13:13

Arquivado Provisoramente
17/09/2020 04:34

Processo Desarquivado
16/09/2020 16:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
14/09/2020 15:36

Arquivado Provisoramente
12/09/2020 04:36

Processo Desarquivado
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 09:29

Arquivado Provisoramente
28/08/2020 04:37

Processo Desarquivado
27/08/2020 17:02

Juntada de Petição de ofício de requisição
17/08/2020 19:36

Arquivado Provisoramente
17/08/2020 19:35

Juntada de Certidão
17/08/2020 19:25

Juntada de Certidão
17/08/2020 15:58

Decorrido prazo de CELIA DINIZ MELO em 13/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 14:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2020 02:45

Publicado Decisão em 22/07/2020.
23/07/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 07:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 16:41

Recebidos os autos
17/07/2020 16:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/07/2020 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/07/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 18:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 02:23

Publicado Certidão em 25/06/2020.
24/06/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 18:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 18:49

Recebidos os autos
22/06/2020 18:49

Juntada de Certidão
22/06/2020 16:34

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/06/2020 20:37

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
16/06/2020 20:37

Expedição de Certidão.
16/06/2020 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:20

Decorrido prazo de CELIA DINIZ MELO em 20/05/2020 23:59:59.
13/03/2020 02:42

Publicado Decisão em 13/03/2020.
12/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:58

Recebidos os autos
10/03/2020 17:58

Decisão interlocutória - indeferimento
02/03/2020 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/03/2020 16:14

Juntada de Petição de réplica
11/02/2020 12:45

Publicado Certidão em 11/02/2020.
10/02/2020 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2020 23:58

Decorrido prazo de CELIA DINIZ MELO em 30/01/2020 23:59:59.
06/02/2020 19:03

Expedição de Certidão.
06/02/2020 18:16

Juntada de Petição de Impugnação
23/01/2020 06:23

Publicado Decisão em 23/01/2020.
23/01/2020 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 18:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 17:47

Recebidos os autos
20/01/2020 17:47

Decisão interlocutória - recebido
20/01/2020 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/01/2020 17:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2019 03:06

Publicado Decisão em 06/12/2019.
05/12/2019 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 13:54

Recebidos os autos
03/12/2019 13:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/12/2019 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/12/2019 15:53

Expedição de Certidão.
02/12/2019 15:53

Juntada de Certidão
02/12/2019 13:25

Recebidos os autos
02/12/2019 13:25

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2019 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/11/2019 16:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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