05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de ISMAEL NORONHA DE CASTRO em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:41

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 13:13

Recebidos os autos
19/08/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2025 03:35

Decorrido prazo de ISMAEL NORONHA DE CASTRO em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 07:36

Recebidos os autos
05/08/2025 07:36

Deferido em parte o pedido de ISMAEL NORONHA DE CASTRO - CPF: *34.***.*56-72 (EXEQUENTE)
04/08/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 15:52

Expedição de Mandado.
23/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/06/2025 13:20

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2025 08:09

Recebidos os autos
15/06/2025 08:09

Deferido o pedido de ISMAEL NORONHA DE CASTRO - CPF: *34.***.*56-72 (EXEQUENTE).
13/06/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/06/2025 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 08:30

Juntada de Certidão
13/06/2025 08:30

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ISMAEL NORONHA DE CASTRO em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/06/2025 18:03

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 17:26

Recebidos os autos
30/05/2025 17:26

Deferido o pedido de ISMAEL NORONHA DE CASTRO - CPF: *34.***.*56-72 (EXEQUENTE).
30/05/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO COUTINHO em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
09/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO COUTINHO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ISMAEL NORONHA DE CASTRO em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:10

Recebidos os autos
01/04/2025 12:10

Deferido o pedido de ISMAEL NORONHA DE CASTRO - CPF: *34.***.*56-72 (EXEQUENTE).
01/04/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2025 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 07:42

Juntada de Certidão
01/04/2025 07:42

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de ISMAEL NORONHA DE CASTRO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/03/2025 14:17

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 07:01

Recebidos os autos
17/03/2025 07:01

Deferido o pedido de ISMAEL NORONHA DE CASTRO - CPF: *34.***.*56-72 (EXEQUENTE).
14/03/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
21/02/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 15:08

Recebidos os autos
13/01/2025 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/01/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/01/2025 21:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2025 21:21

Processo Desarquivado
18/12/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 08:26

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 18:19

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO COUTINHO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ISMAEL NORONHA DE CASTRO em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Determino a expedição de ofício ao SERASA para que promova a retirada dos dados do Executado dos cadastros de inadimplentes.

Após, encaminhe-se ofício via sistema SERASAJUD.

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/08/2024 09:00

Recebidos os autos
26/08/2024 09:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
23/08/2024 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de ISMAEL NORONHA DE CASTRO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ISMAEL NORONHA DE CASTRO em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:28

Recebidos os autos
06/08/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ISMAEL NORONHA DE CASTRO em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0714421-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISMAEL NORONHA DE CASTRO EXECUTADO: ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA, FRANCISCO DE CARVALHO COUTINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024 18:27:23.
23/07/2024 18:27

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
29/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2024 11:53

Expedição de Mandado.
26/06/2024 04:22

Decorrido prazo de ISMAEL NORONHA DE CASTRO em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 15:44

Recebidos os autos
20/06/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/06/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 03:39

Publicado Certidão em 18/06/2024.
17/06/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 21:28

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:10

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
17/05/2024 14:45

Recebidos os autos
17/05/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 15:55

Expedição de Mandado.
13/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 16:28

Recebidos os autos
25/04/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/04/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:18

Recebidos os autos
18/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
16/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/04/2024 14:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/03/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 09:02

Recebidos os autos
19/03/2024 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/03/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2024 01:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO COUTINHO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:14

Decorrido prazo de ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA em 11/03/2024 23:59.
20/02/2024 09:47

Juntada de diligência
19/02/2024 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 15:57

Expedição de Mandado.
11/12/2023 18:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2023 16:57

Recebidos os autos
06/12/2023 16:57

Outras decisões
05/12/2023 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/12/2023 02:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 08:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/11/2023 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/11/2023 13:14

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 15:57

Juntada de Certidão
02/11/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
02/11/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
14/10/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2023 17:48

Expedição de Carta.
14/10/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2023 17:47

Expedição de Carta.
04/10/2023 15:23

Recebidos os autos
04/10/2023 15:23

Outras decisões
30/09/2023 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/09/2023 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 13:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/09/2023 12:13

Recebidos os autos
07/09/2023 12:12

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
03/08/2023 19:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2023 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2023 19:36

Juntada de Certidão
22/07/2023 04:11

Processo Desarquivado
21/07/2023 15:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/05/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2023 19:10

Recebidos os autos
19/05/2023 19:10

Homologada a Transação
19/05/2023 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
19/05/2023 17:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2023 03:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2023 03:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2023 00:34

Publicado Certidão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 08:05

Recebidos os autos
17/03/2023 08:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/03/2023 19:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2023 19:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711986-50.2024.8.07.0016

Antonio Paulino Ferreira

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Elyud Santos de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0002887-41.2017.8.07.0017

Sonia Farias do Nascimento

Banco do Brasil S/A

Advogado: Andressa Beserra Lago da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2019 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0723337-65.2024.8.07.0001

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Yamara Beatriz Diniz Costa Braz

Advogado: Renan Marcio Costa de Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2024 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0723337-65.2024.8.07.0001

Renan Marcio Costa de Carvalho

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Rafael Henrique Garcia de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0719805-77.2024.8.07.0003

Richard Mariano Andrelino

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2024 18:12

Exibir Processo