05/09/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 15:56

Recebidos os autos
03/09/2025 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2025 14:09

Transitado em Julgado em 26/08/2025
03/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:28

Recebidos os autos
02/09/2025 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/09/2025 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/09/2025 17:58

Juntada de Certidão
30/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DIONIZIO RODRIGUES DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
19/08/2025 05:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 05:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 14:30

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:30

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2025 05:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:43

Recebidos os autos
06/08/2025 17:43

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/08/2025 14:36

Recebidos os autos
04/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
30/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:12

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:09

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DIONIZIO RODRIGUES DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DIEGO VIANA NEVES PAIVA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:47

Recebidos os autos
10/03/2025 13:47

Outras decisões
01/03/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:22

Recebidos os autos
19/02/2025 16:22

Outras decisões
18/02/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
09/01/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:15

Recebidos os autos
11/12/2024 14:15

Nomeado perito
09/12/2024 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/12/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:16

Recebidos os autos
19/11/2024 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/11/2024 13:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/11/2024 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2024 09:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:25

Recebidos os autos
14/11/2024 15:25

Declarada incompetência
11/11/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/11/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:33

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755004-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIONIZIO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo para apresentação de laudo médico, conforme requerido em ID. 212587660.

Prazo: 05 dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Após, dê-se vista dos autos ao Distrito Federal, no mesmo prazo.

Tudo feito, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 15:07:54.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
30/09/2024 16:10

Recebidos os autos
30/09/2024 16:10

Outras decisões
27/09/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:41

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755004-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIONIZIO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o feito em diligência para que a parte autora traga aos autos laudo médico em que indique expressamente doença prevista no rol do art. 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88.

Alternativamente, diga o autor como pretende demonstrar por meio pericial seu quadro clínico.

Prazo: 15 dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Após, dê-se vista dos autos ao Distrito Federal, no mesmo prazo.

Tudo feito, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 18:24:11.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/09/2024 16:25

Recebidos os autos
06/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/08/2024 10:12

Juntada de Petição de impugnação
26/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0755004-24.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Repetição de indébito (6007) REQUERENTE: DIONIZIO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 24 de julho de 2024 12:16:34.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
24/07/2024 12:16

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
13/07/2024 04:30

Decorrido prazo de DIONIZIO RODRIGUES DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:39

Recebidos os autos
27/06/2024 17:39

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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