29/07/2025 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 09:47

Recebidos os autos
22/07/2025 09:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/07/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
21/07/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 02:46

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 22:34

Recebidos os autos
12/07/2025 22:34

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2025 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
03/07/2025 12:12

Recebidos os autos
03/07/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
30/06/2025 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 02:43

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702090-19.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUCIANO NETO GEDA CERTIDÃO DE VISTA Nos termos do Despacho de ID 239208761, nesta data, faço vista à DEFESA para ciência/manifestação.

EUZELIA NUNES MARTINS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente
23/06/2025 13:19

Juntada de Certidão
19/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 08:38

Recebidos os autos
13/06/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
11/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:09

Recebidos os autos
04/06/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
23/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
13/05/2025 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:41

Recebidos os autos
28/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
22/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 20:12

Recebidos os autos
09/04/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
07/04/2025 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:13

Recebidos os autos
19/03/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
17/03/2025 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 16:32

Juntada de gravação de audiência
17/03/2025 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
17/03/2025 15:38

Juntada de gravação de audiência
17/03/2025 15:37

Outras decisões
05/03/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2025 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
02/12/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
20/10/2024 20:27

Recebidos os autos
20/10/2024 20:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
08/10/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama - Telefone: 3103-1288/1289 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702090-19.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCIANO NETO GEDA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Despacho de ID 212371671, reabriu-se o prazo à Defesa para ciência dos documentos (IDs 204659702, 207108188 202921579 e anexos) e apresentação de nova resposta escrita à acusação ou eventual retificação da peça já apresentada.

EUZELIA NUNES MARTINS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente
03/10/2024 16:14

Juntada de Certidão
02/10/2024 20:35

Recebidos os autos
02/10/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
01/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 11:36

Recebidos os autos
29/09/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
24/09/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:23

Recebidos os autos
18/09/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
17/09/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0702090-19.2024.8.07.0004 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: LUCIANO NETO GEDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os fatos narrados na denúncia, acompanhados pela documentação produzida no inquérito policial, apontam a presença, em tese, da materialidade e a autoria das infrações penais imputadas ao denunciado.

Foram atendidos, pois, os requisitos formais exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal e não há nenhum dos vícios arrolados no artigo 395 do CPP (competência deste Juízo; qualificação do acusado, inexistência de litispendência; denúncia apta; interesse de agir (fato não prescrito); justa causa e demais condições da ação).

Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA oferecida em desfavor de LUCIANO NETO GEDA (ID 209337187).

Cite-se e intime-se o acusado, inclusive por carta precatória, se o caso, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP, para responder, por escrito e por intermédio de Advogado devidamente constituído ou da Assistência Jurídica, no prazo de 10 (dez) dias, a presente acusação.

Não apresentada a resposta no prazo legal ou caso o denunciado informe não ter condições de constituir advogado, fica nomeada, desde logo, a DEFENSORIA PÚBLICA, para patrocinar a defesa do acusado.

Nessa última hipótese, com a juntada do mandado de citação, os autos deverão ser remetidos, independentemente de nova conclusão, àquela instituição, para a apresentação de resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, em atenção ao artigo 396-A, § 2º, do CPP.

Acaso o acusado esteja preso no Distrito Federal, o Sr.

Oficial de Justiça deverá cumprir e devolver o mandado de citação em até 5 (cinco) dias, a contar da sua distribuição, em conformidade com o que rege o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Nos termos da Portaria Conjunta nº 18, de 15 de fevereiro de 2019, o acusado deverá ser alertado que, caso a denúncia tenha como sustentáculo inquérito policial que tramitou em meio físico, o referido inquérito será mantido em cartório judicial até o oferecimento da resposta à acusação, para amplo acesso do acusado e de seu defensor.

Ademais, se entender necessário, o acusado deverá suscitar eventual desconformidade dos documentos digitalizados pelo Ministério Público no mesmo prazo para a resposta à acusação.

O acusado deverá, ainda, ser advertido da obrigação de manter seu endereço sempre atualizado em cartório, sob pena de o processo seguir sem a sua presença, nos termos do artigo 367 do CPP.

Caso haja necessidade de expedição de carta precatória, proceda-se, por primeiro, na forma digital priorizada no art. 4° da Resolução n° 354/2020/CNJ[1] Acaso o acusado não seja encontrado para citação pessoal, após o exaurimento das diligências atinentes aos endereços constantes dos autos, além daqueles trazidos pelo Ministério Público, proceda-se à pesquisa na Internet e na Intranet do TJDFT e nos sistemas SISBAJUD e no SIAPEN, se houver nos autos os dados necessários, a fim de localizar eventuais endereços atualizados do denunciado e ainda não diligenciados nos autos.

Por fim, esgotadas todas essas diligências, independentemente de nova conclusão, após manifestação ministerial nesse sentido e não estando preso nesta Unidade da Federação, cite-se por edital, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal.

Procedam-se às comunicações e anotações pertinentes ao recebimento da exordial acusatória.

Cumpram-se.

Intime-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito [1] Art. 4o Salvo requerimento de apresentação espontânea, o ofendido, a testemunha e o perito residentes fora da sede do juízo serão inquiridos e prestarão esclarecimentos por videoconferência, na sede do foro de seu domicílio ou no estabelecimento prisional ao qual estiverem recolhidos. § 1o No interesse da parte que residir distante da sede do juízo, o depoimento pessoal ou interrogatório será realizado por videoconferência, na sede do foro de seu domicílio. § 2o Salvo impossibilidade técnica ou dificuldade de comunicação, deve-se evitar a expedição de carta precatória inquiritória.
02/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:45

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
01/09/2024 10:09

Recebidos os autos
01/09/2024 10:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/08/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
30/08/2024 14:34

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:57

Recebidos os autos
13/08/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
09/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:44

Recebidos os autos
22/07/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
22/07/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2024 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:35

Recebidos os autos
19/07/2024 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/07/2024 15:35

Outras decisões
19/07/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
18/07/2024 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 18:36

Recebidos os autos
15/07/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
15/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 04:35

Recebidos os autos
08/07/2024 04:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
04/07/2024 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:12

Recebidos os autos
18/06/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
14/06/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 16:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
10/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 16:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
03/04/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 09:45

Recebidos os autos
03/04/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/03/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:26

Juntada de Certidão
24/03/2024 11:37

Recebidos os autos
24/03/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
22/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:43

Recebidos os autos
22/03/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
20/03/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:42

Juntada de Certidão
18/03/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:38

Recebidos os autos
29/02/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/02/2024 18:32

Juntada de Certidão
24/02/2024 11:28

Recebidos os autos
24/02/2024 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
23/02/2024 19:15

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715924-53.2024.8.07.0016

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Jose dos Santos Valente

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0715924-53.2024.8.07.0016

Jose dos Santos Valente

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Matheus Queiroz Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0724718-05.2020.8.07.0016

Jacques Mauricio Ferreira Veloso de Melo

Secretaria de Estado da Fazenda Publica ...

Advogado: Jacques Mauricio Ferreira Veloso de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2020 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0730449-85.2024.8.07.0001

Clair Jose da Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0717546-18.2024.8.07.0001

Condominio do Edificio Residencial Porto...

Priscila Bernardes Figueiredo Peixoto Ca...

Advogado: Gilson Moreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 12:11

Exibir Processo