23/10/2024 12:36

Baixa Definitiva
23/10/2024 12:36

Transitado em Julgado em 06/10/2024
07/10/2024 21:50

Juntada de Certidão
06/10/2024 08:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
03/10/2024 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 07:41

Recebidos os autos
05/09/2024 12:15

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/09/2024 22:22

Recebidos os autos
23/08/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
23/08/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:43

Juntada de Certidão
21/08/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:23

Expedição de Mandado.
06/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:29

Recebidos os autos
05/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0703480-21.2024.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: ARNALDO CORREA SILVA APELANTE: ANDRE DE PAULA SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0703480-21.2024.8.07.0005 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 23 de julho de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
23/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:51

Recebidos os autos
23/07/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
22/07/2024 12:56

Recebidos os autos
22/07/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/07/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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