STJ - 0711924-02.2017.8.07.0001

17/06/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/06/2024 15:43

Transitado em Julgado em 17/06/2024

22/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 09:40

Conhecido o recurso de VALDEMIR MARQUES DOS SANTOS e provido

09/04/2024 10:55

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 262803/2024

08/04/2024 18:45

Protocolizada Petição 262803/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 08/04/2024

01/06/2023 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2022 23:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

01/12/2022 21:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2022 19:36

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

01/12/2022 19:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão à fl. e-STJ 461.

01/12/2022 07:59

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/12/2022 07:58

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen

29/11/2022 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/11/2022 09:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/10/2020 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

22/10/2020 13:10

Transitado em Julgado em 22/10/2020

29/09/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2020

28/09/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2020

28/09/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem em razão do Tema 1.046/STJ.

17/09/2020 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

17/09/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

01/09/2020 22:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS