04/06/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:22

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 14:38

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:46

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:00

Recebidos os autos
14/05/2024 16:00

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
18/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 04:18

Decorrido prazo de SHIRLANE MARTINS DE PONTES HERCULANO em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0716631-02.2020.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUIZA APARECIDA DE PONTES GOMES HERCULANO, SHIRLANE MARTINS DE PONTES HERCULANO INVENTARIADO(A): LUIS GOMES HERCULANO CERTIDÃO Certifico que foi elaborado o Esboço de Partilha, conforme ID 191660392 -.

Nos termos da Portaria nº 01 de 22 de Setembro de 2021 deste Juízo, intimo TODOS os herdeiro para que ratifiquem o esboço de partilha, promovendo a conferência de todos os dados relativos ao autor da herança, herdeiros e bens inventariados, como o fito de evitar futuros erros materiais na expedições do formal de partilha, salientando que o silêncio importará em anuência.

OBS: PRESCINDE DE INTIMAÇÃO PESSOAL.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 20:36:00.

TATIANE MARQUES DE ARAUJO Servidor Geral
01/04/2024 18:27

Recebidos os autos
01/04/2024 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
19/03/2024 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 17:06

Recebidos os autos
19/03/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
06/02/2024 22:15

Juntada de Certidão
02/02/2024 23:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/12/2023 02:50

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0716631-02.2020.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUIZA APARECIDA DE PONTES GOMES HERCULANO, SHIRLANE MARTINS DE PONTES HERCULANO INVENTARIADO(A): LUIS GOMES HERCULANO DESPACHO I.

Preliminarmente, importante realçar a finalização da ação de inventário n° 0718756-40.2020.8.07.0003, na qual o espólio do de cujus recebeu herança.

Noutra banda, interessa averbar que a ultimação da questão sucessória tratada nestes autos, sob o rito do arrolamento, independe de comprovação do recolhimento ou da isenção do ITCMD, medida meramente administrativa que poderá ser regularizada depois de homologada a partilha nas vias próprias, conforme orientação do c.

STJ e desta Corte de Justiça.

II.

Assim, intime-se a inventariante para, no prazo de 10 dias: a) juntar cópia legível da sentença, da certidão de trânsito em julgado e do formal de partilha homologado na ação de inventário n° 0718756-40.2020.8.07.0003; e b) apresentar certidão negativa (ou positiva com efeitos de negativa) de débitos de IPTU/TLP relativa aos bens imóveis do acervo hereditário e em nome do extinto, emitidas pela Secretaria de Fazenda/Economia competente.

III.

Feito, junte-se extrato atualizado da conta judicial vinculada a estes autos e, em seguida, retornem os autos conclusos para orientações voltadas à elaboração do plano de partilha e posterior remessa à Contadoria Judicial.

Int.

MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Juíza de Direito
14/12/2023 22:07

Recebidos os autos
14/12/2023 22:07

Determinada Requisição de Informações
29/09/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
29/09/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:20

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0716631-02.2020.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUIZA APARECIDA DE PONTES GOMES HERCULANO, SHIRLANE MARTINS DE PONTES HERCULANO INVENTARIADO(A): LUIS GOMES HERCULANO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01 de 22 de Setembro de 2021 deste Juízo, aguarde-se por mais 30 dias, para cumprimento da Decisão retro.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 19:48:18.

TATIANE MARQUES DE ARAUJO Servidor Geral
27/07/2023 22:43

Juntada de Petição de impugnação
27/07/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 20:24

Juntada de Certidão
09/06/2023 20:53

Juntada de Certidão
07/03/2023 23:29

Juntada de Certidão
07/03/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:43

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 12:29

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:29

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:24

Juntada de Certidão
11/02/2023 01:15

Decorrido prazo de LUIZA APARECIDA DE PONTES GOMES HERCULANO em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 18:21

Expedição de Mandado.
01/02/2023 12:44

Juntada de Certidão
31/01/2023 12:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/01/2023 12:58

Juntada de Certidão
24/01/2023 10:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/01/2023 00:57

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 15:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/12/2022 05:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/11/2022 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de SHIRLANE MARTINS DE PONTES HERCULANO em 18/11/2022 23:59.
22/11/2022 23:04

Juntada de Certidão
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/10/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 20:49

Recebidos os autos
13/10/2022 17:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/08/2022 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
31/08/2022 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 20:22

Recebidos os autos
26/08/2022 20:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
28/03/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 00:30

Decorrido prazo de SHIRLANE MARTINS DE PONTES HERCULANO em 24/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 22/03/2022.
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 15:22

Recebidos os autos
17/03/2022 15:22

Determinada Requisição de Informações
16/03/2022 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
16/03/2022 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 18:31

Juntada de Certidão
03/03/2022 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 12:32

Decorrido prazo de SHIRLANE MARTINS DE PONTES HERCULANO em 24/02/2022 23:59:59.
25/02/2022 04:39

Expedição de Mandado.
25/02/2022 04:36

Expedição de Certidão.
10/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 19:51

Juntada de Certidão
06/12/2021 17:51

Juntada de Certidão
06/12/2021 17:19

Recebidos os autos
06/12/2021 17:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/12/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
27/04/2021 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 11:19

Juntada de Certidão
16/04/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 22:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 19:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2021 13:31

Expedição de Mandado.
26/02/2021 14:41

Juntada de Certidão
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de SHIRLANE MARTINS DE PONTES HERCULANO em 23/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:27

Publicado Despacho em 04/02/2021.
03/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 19:43

Expedição de Certidão.
29/01/2021 00:41

Recebidos os autos
29/01/2021 00:41

Expedido alvará de levantamento
28/01/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
27/01/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 19:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/01/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 17:09

Juntada de Certidão
18/12/2020 12:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 12:09

Juntada de Certidão
14/12/2020 10:46

Expedição de Mandado.
09/12/2020 15:48

Juntada de Certidão
01/12/2020 04:23

Decorrido prazo de SHIRLANE MARTINS DE PONTES HERCULANO em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 04:23

Decorrido prazo de SHIRLANE MARTINS DE PONTES HERCULANO em 30/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 03:03

Publicado Decisão em 16/11/2020.
16/11/2020 03:03

Publicado Certidão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 21:22

Juntada de Certidão
11/11/2020 21:08

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO COMUM (30)
11/11/2020 18:53

Recebidos os autos
11/11/2020 18:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/11/2020 18:53

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2020 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
06/11/2020 08:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2020 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 20:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2020 09:03

Juntada de Certidão
14/10/2020 10:30

Publicado Decisão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 16:29

Recebidos os autos
08/10/2020 16:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/10/2020 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
07/10/2020 21:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 11:58

Recebidos os autos
14/09/2020 11:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/09/2020 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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