04/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
03/05/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 09:00

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:56

Decorrido prazo de POLYANA SANTOS DE SOUSA em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:46

Recebidos os autos
29/04/2024 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
24/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:07

Transitado em Julgado em 22/04/2024
20/04/2024 03:36

Decorrido prazo de POLYANA SANTOS DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no ID 183350335, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de partilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto.

Expeçam-se os respectivos alvarás eletrônicos de levantamento de valores, com base no saldo nominal depositado nas contas judiciais vinculadas ao presente feito, acrescido de juros e correção monetária, nos moldes do esboço de partilha, devendo as partes, no prazo recursal, informarem os dados bancários ou a chave PIX (somente se for CPF) para efetivar a transferência.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos (petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto), que deverão instruir a sentença, a qual possui força de formal de partilha e/ou alvará de levantamento e de certidão de trânsito em julgado, bem como providenciar o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Remeta-se à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal.

Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
21/03/2024 18:05

Recebidos os autos
21/03/2024 18:05

Homologado o pedido
15/03/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 16:19

Expedição de Mandado.
17/01/2024 17:45

Recebidos os autos
17/01/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:04

Recebidos os autos
15/01/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/01/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 10:28

Juntada de Certidão
15/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:11

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:09

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:06

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:53

Recebidos os autos
04/12/2023 14:53

Recebida a emenda à inicial
01/12/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/12/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:56

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 18:58

Recebidos os autos
25/11/2023 18:58

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/11/2023 10:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 11:45

Recebidos os autos
26/10/2023 11:45

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/10/2023 17:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 11:52

Recebidos os autos
18/10/2023 11:52

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/10/2023 17:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2023 02:25

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737806-08.2023.8.07.0016 Classe: SOBREPARTILHA (48) NAIMA ALENCAR LOPES DE SOUSA - CPF/CNPJ: *71.***.*81-53, ANA KAROLINE LOPES LAURENTINO DE SOUSA - CPF/CNPJ: *17.***.*83-86, CLEISOM RIBEIRO LIMA - CPF/CNPJ: *21.***.*26-49, PEDRO HENRIQUE LOPES LAURENTINO - CPF/CNPJ: *37.***.*23-13 e POLYANA SANTOS DE SOUSA - CPF/CNPJ: *13.***.*31-00, FRANCISCO LAURENTINO DE SOUSA NETO - CPF/CNPJ: *75.***.*30-72, DESPACHO Considerando a justificativa apresentada na petição ID 172471057, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que os requerentes cumpram a decisão de ID 169708258.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
21/09/2023 08:43

Decorrido prazo de NAIMA ALENCAR LOPES DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:48

Recebidos os autos
20/09/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 15:42

Recebidos os autos
24/08/2023 15:42

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/08/2023 17:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737806-08.2023.8.07.0016 Classe: SOBREPARTILHA (48) N.

A.

L.

D.

S. - CPF/CNPJ: *71.***.*81-53, A.

K.

L.

L.

D.

S. - CPF/CNPJ: *17.***.*83-86, C.

R.

L. - CPF/CNPJ: *21.***.*26-49 e P.

H.

L.

L. - CPF/CNPJ: *37.***.*23-13, P.

S.

D.

S. - CPF/CNPJ: *13.***.*31-00, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de sobrepartilha dos bens deixados por Francisco Laurentino de Sousa Neto, falecido em 19/12/2018, vide certidão de óbito no ID 165237514.

Primeiramente, destaco que a presente ação não apresenta nenhuma das exceções dispostas no art. 189 do Código de Processo Civil que justifique a atribuição de segredo de justiça.

Destarte, determino ao Cartório o levantamento do sigilo processual.

No entanto, da análise da inicial, verifica-se que ela não veio acompanhada dos documentos necessários, razão pela qual determino à parte autora a juntada: (a) Do autor da herança: • cópias de seu RG e CPF; • certidão de nascimento ou de casamento de emissão recente (com averbações, se houver), conforme seu estado civil; • certidão de (in)existência de testamento (CENSEC). (b) De cada herdeiro/requerente/cônjuge sobrevivente: • cópia do RG e do CPF de todos os requerentes (Naíma, Cleison, Pedro e Ana); • certidão de nascimento ou casamento de emissão recente de todos os requerentes, conforme o estado civil de cada um, uma vez que as constantes nos autos são antigas; • procuração de Naíma; • endereço eletrônico e linha telefônica móvel de todos os requerentes, conforme §1º, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 29/2021, do TJDFT.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial.

Publique-se e intimem-se.

Ao Cartório, proceder à retificação da autuação, excluindo Polyana do polo passivo e incluindo-a no polo ativo como herdeira, bem como incluindo Francisco no polo passivo, como inventariado, nos termos desta decisão.

MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO Juíza de Direito Substituta (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) }
31/07/2023 16:22

Recebidos os autos
31/07/2023 16:22

Determinada a emenda à inicial
29/07/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
28/07/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:00

Intimação

Intime-se os requerentes para, em 15 (quinze), justificar a distribuição do feito para a circunscrição judiciária de Brasília/DF, tendo em vista que, de acordo com a certidão de óbito (ID 165237514), o inventariado residia em Taguatinga/DF.

Publique-se e intime-se.
27/07/2023 16:43

Recebidos os autos
27/07/2023 16:43

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
26/07/2023 16:40

Expedição de Certidão.
26/07/2023 00:00

Intimação

Trata-se de ação de sobrepartilha sucessória.

Consoante dispõem os arts. 27 e 28 da Lei nº 11.697, de 13.06.2008, a competência para a análise das questões referentes à sucessão é da Vara de Órfãos e Sucessões. É necessário ressaltar que, nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, as Varas de Família não possuem competência cumulativa das Varas de Órfãos e Sucessões.

Desse modo, o declínio da competência em favor do juízo natural é a medida que se impõe.

Ante o exposto e considerando, ainda, que o inventário e partilha foram realizados de forma extrajudicial, inexistindo, portanto, juízo prevento, declino da competência para processar e julgar o presente feito e determino a imediata remessa dos autos ao juízo de uma das Varas de Órfãos e Sucessões de Brasília.

P.I.
25/07/2023 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:29

Recebidos os autos
25/07/2023 16:29

Declarada incompetência
13/07/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
13/07/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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