16/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:45

Recebidos os autos
12/09/2025 17:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/09/2025 17:45

Outras decisões
11/09/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/09/2025 03:20

Juntada de Certidão
09/09/2025 22:45

Recebidos os autos
09/09/2025 22:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/09/2025 19:24

Expedição de Ofício.
09/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:45

Recebidos os autos
04/09/2025 15:45

Outras decisões
29/08/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:19

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 20/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:19

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704848-31.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 245189919.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 13:07:02.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
05/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
04/08/2025 22:37

Recebidos os autos
04/08/2025 22:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/07/2025 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/07/2025 14:40

Cancelada a movimentação processual
31/07/2025 14:40

Desentranhado o documento
29/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:57

Recebidos os autos
23/07/2025 18:57

Deferido o pedido de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA - CPF: *14.***.*49-87 (EXEQUENTE).
23/07/2025 18:57

Embargos de declaração não acolhidos
22/07/2025 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 02:35

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 14:01

Recebidos os autos
07/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/06/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
09/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:14

Recebidos os autos
08/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/04/2025 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:43

Recebidos os autos
31/03/2025 12:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/03/2025 12:43

Embargos de declaração não acolhidos
30/03/2025 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/03/2025 03:02

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:02

Decorrido prazo de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704848-31.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por DISTRITO FEDERAL, ao ID nº 226054875, em face da Decisão anterior.

Para tanto, alega a parte Embargante a existência de omissão, em relação à data de atualização do Precatório.

Requer, nesse sentido, a integração do decisum. É a síntese.

Intime-se a parte Embargada, com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões ao recurso, caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se imediata conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
13/03/2025 18:34

Recebidos os autos
13/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/02/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:17

Expedição de Ofício.
31/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:28

Recebidos os autos
29/01/2025 13:28

Outras decisões
27/01/2025 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/01/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:48

Recebidos os autos
02/12/2024 20:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/09/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/09/2024 13:00

Recebidos os autos
04/09/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:46

Recebidos os autos
20/08/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/08/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:02

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704848-31.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 11:27:48.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
23/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
20/07/2024 21:32

Recebidos os autos
20/07/2024 21:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/05/2024 23:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 18:12

Recebidos os autos
14/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/05/2024 19:22

Processo Desarquivado
13/05/2024 19:22

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2024 15:08

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
09/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
09/02/2024 03:30

Decorrido prazo de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA em 08/02/2024 23:59.
16/01/2024 19:02

Arquivado Provisoramente
15/01/2024 18:23

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 19:12

Juntada de Certidão
14/12/2023 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:56

Recebidos os autos
13/12/2023 11:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2023 11:56

Outras decisões
05/12/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/12/2023 15:28

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
11/10/2023 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:14

Juntada de Certidão
19/09/2023 20:03

Expedição de Ofício.
19/09/2023 11:42

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
24/06/2023 01:23

Decorrido prazo de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA em 23/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 17:13

Recebidos os autos
29/05/2023 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/05/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:07

Recebidos os autos
26/05/2023 16:07

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
26/05/2023 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/05/2023 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2023 01:09

Decorrido prazo de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 15:06

Recebidos os autos
15/05/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/05/2023 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:55

Recebidos os autos
04/05/2023 17:55

Outras decisões
04/05/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/05/2023 18:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:38

Recebidos os autos
28/04/2023 14:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/04/2023 14:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/04/2023 12:58

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:10

Recebidos os autos
10/04/2023 15:10

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
03/04/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/03/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 24/03/2023.
23/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 17:14

Recebidos os autos
21/03/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/03/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/03/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:10

Recebidos os autos
15/03/2023 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/03/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
12/03/2023 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 16:50

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:33

Publicado Despacho em 24/02/2023.
24/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:02

Recebidos os autos
17/02/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 03:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/02/2023 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2023 01:46

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:13

Recebidos os autos
06/02/2023 11:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/02/2023 15:14

Juntada de Certidão
02/02/2023 15:11

Juntada de Certidão
31/01/2023 17:58

Recebidos os autos
31/01/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/07/2022 14:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 11:18

Recebidos os autos
23/06/2022 11:18

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/06/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 15:27

Recebidos os autos
04/11/2021 15:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/11/2021 15:27

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/11/2021 16:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA em 28/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 14:20

Publicado Decisão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 20:28

Recebidos os autos
01/10/2021 20:28

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2021 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/09/2021 17:21

Juntada de Petição de réplica
09/09/2021 17:20

Publicado Certidão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 13:56

Expedição de Certidão.
03/09/2021 09:23

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 14:45

Recebidos os autos
23/07/2021 14:45

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2021 12:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2021 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/07/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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