16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0752558-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELLEN RINELLY MIZAEL DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 249081722 e transferência(s) ID 249653934.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/09/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 20:42

Recebidos os autos
12/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2025 17:49

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:55

Publicado Despacho em 05/09/2025.
04/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 18:56

Recebidos os autos
02/09/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 03:13

Juntada de Certidão
18/08/2025 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 22:55

Juntada de Certidão
14/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
04/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:04

Expedição de Autorização.
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
23/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
10/04/2025 20:22

Recebidos os autos
10/04/2025 20:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/04/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 19:47

Recebidos os autos
10/03/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:47

Outras decisões
18/02/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 15:40

Recebidos os autos
10/02/2025 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/02/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 14:36

Recebidos os autos
22/01/2025 14:35

Deferido o pedido de HELLEN RINELLY MIZAEL DOS SANTOS - CPF: *69.***.*13-20 (REQUERENTE).
08/01/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/12/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:52

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:46

Processo Desarquivado
21/11/2024 16:46

Arquivado Provisoramente
19/11/2024 15:54

Expedição de Ofício.
05/11/2024 09:29

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:06

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/10/2024 22:18

Recebidos os autos
03/10/2024 22:18

Homologado o pedido
30/09/2024 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
26/09/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:59

Recebidos os autos
26/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752558-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELLEN RINELLY MIZAEL DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2024 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 17:12

Recebidos os autos
19/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752558-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELLEN RINELLY MIZAEL DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 17:04

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:40

Recebidos os autos
20/06/2024 15:40

Outras decisões
20/06/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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