29/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:39

Expedição de Autorização.
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:15

Recebidos os autos
12/06/2025 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/06/2025 13:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 19:39

Recebidos os autos
06/06/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:39

Outras decisões
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 04:27

Recebidos os autos
21/02/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2025 15:15

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 18:06

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de PAULA ANDREA RAMOS PEREIRA em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 22:33

Recebidos os autos
11/12/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:52

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de PAULA ANDREA RAMOS PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:51

Recebidos os autos
22/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:51

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 15:30

Recebidos os autos
03/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 13:49

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 08:35

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 19:25

Recebidos os autos
04/06/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:25

Outras decisões
29/05/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 15:50

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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