15/04/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 04:38

Processo Desarquivado
14/04/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 18:10

Expedição de Mandado.
27/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:46

Recebidos os autos
26/03/2025 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
24/03/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
24/03/2025 14:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/03/2025 18:01

Expedição de Mandado.
14/03/2025 12:15

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:15

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 19:12

Recebidos os autos
12/03/2025 19:12

Deferido o pedido de ANAIR MARIA DE JESUS - CPF: *23.***.*94-15 (EXEQUENTE).
12/03/2025 19:12

Determinado o arquivamento
10/03/2025 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
08/03/2025 13:03

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ANAIR MARIA DE JESUS em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 14:11

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de IMPACTUS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 13:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/01/2025 18:46

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:42

Juntada de Certidão
30/01/2025 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/01/2025 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 17:23

Juntada de Certidão
10/01/2025 22:33

Recebidos os autos
10/01/2025 22:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
25/12/2024 10:17

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:50

Juntada de Certidão
19/12/2024 06:45

Recebidos os autos
19/12/2024 06:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
18/12/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
18/12/2024 09:40

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de IMPACTUS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de IMPACTUS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:49

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/11/2024 07:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2024 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 17:26

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:08

Recebidos os autos
21/10/2024 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
18/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
18/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2024 10:33

Recebidos os autos
18/10/2024 10:33

Deferido o pedido de ANAIR MARIA DE JESUS - CPF: *23.***.*94-15 (REQUERENTE).
17/10/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
17/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:28

Processo Desarquivado
17/10/2024 13:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/10/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 17:33

Transitado em Julgado em 04/10/2024
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de IMPACTUS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ANAIR MARIA DE JESUS em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANAIR MARIA DE JESUS em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de IMPACTUS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 18:38

Expedição de Mandado.
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0700238-63.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: REQUERENTE: ANAIR MARIA DE JESUS Polo Passivo: REQUERIDO: BANCO PAN S.A, IMPACTUS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, NU PAGAMENTOS S.A.

DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO PAN S.A em face da sentença de ID 208374874, alegando a existência de omissão, por não constar na parte dispositiva da sentença a improcedência do pedido com relação ao BANCO PAN S.A. É o relato do necessário.

DECIDO.

CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, eis que opostos no prazo previsto pelo art. 49 da Lei 9.099/95.

Da análise dos autos, vislumbro omissão no que se refere à improcedência do pedido em relação ao Banco Pan, visto que não constou na parte dispositiva da sentença.

Consoante o art. 489 do CPC, são requisitos essenciais da sentença o relatório, os fundamentos e o dispositivo, sendo que as questões submetidas a Juízo são resolvidas na parte dispositiva.

O art. 504 do CPC, por sua vez, estabelece de forma expressa que os motivos não fazem coisa julgada.

A análise conjunta dos referidos dispositivos legais conduz à conclusão de que somente a parte dispositiva da decisão é dotada de eficácia para formação da coisa julgada, haja vista que é por meio dela que, de fato, o Juízo decide a lide.

Diante disso, acolho os embargos de declaração opostos pelo réu BANCO PAN S.A., julgando-os procedentes a fim de sanar a omissão quanto à improcedência dos pedidos em relação ao Banco, passando o dispositivo da sentença a ter o seguinte teor, ID nº. 208374874: "Ante o exposto, com vistas ao pedido de desistência formulado pela parte autora, EXTINGO, PARCIALMENTE, O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com relação à parte requerida NU PAGAMENTOS S.A- INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, de acordo com o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Ademais, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial em relação a parte requerida BANCO PAN S.A, conforme art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Decido a parte restante da demanda com resolução do mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial e CONDENAR a requerida parte requerida IMPACTUS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA à restituição da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reis), que deve ser corrigida monetariamente pelo INPC a partir da data do depósito (25/10/2022 - ID. 183979318) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação." Mantenho inalterados os demais termos da sentença.

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
13/09/2024 00:23

Recebidos os autos
13/09/2024 00:23

Embargos de Declaração Acolhidos
11/09/2024 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/09/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/09/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
07/09/2024 22:15

Juntada de Certidão
07/09/2024 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 14:01

Expedição de Mandado.
02/09/2024 10:38

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 15:35

Recebidos os autos
22/08/2024 15:35

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 15:35

Extinto o processo por desistência
08/08/2024 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
08/08/2024 14:14

Recebidos os autos
08/08/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
08/08/2024 09:34

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de IMPACTUS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:31

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:23

Publicado Intimação em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700238-63.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANAIR MARIA DE JESUS REQUERIDO: BANCO PAN S.A, IMPACTUS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, NU PAGAMENTOS S.A.

CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a petição de ID 205261406, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, abro vista às partes requeridas BANCO PAN S.A e GRUPO IMPACTUS, para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

Brazlândia-DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024.

JOSIAS NUNES DE SOUSA Diretor de Secretaria
25/07/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 13:51

Expedição de Mandado.
24/07/2024 19:43

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:20

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/07/2024 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
24/07/2024 16:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de IMPACTUS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 02:38

Recebidos os autos
23/07/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/07/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 03:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 10:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2024 19:09

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 15:47

Recebidos os autos
03/06/2024 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
29/05/2024 18:46

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:44

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 18:44

Desentranhado o documento
29/05/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 14:49

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/03/2024 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
14/03/2024 14:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/03/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 02:29

Recebidos os autos
13/03/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/03/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/02/2024 23:59.
25/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 13:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/01/2024 15:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/01/2024 15:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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