17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 16ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 14/10 até 21/10) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 14/10 até 21/10), realizada no dia 14 de Outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ANA MARIA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0716146-45.2019.8.07.00000720234-87.2023.8.07.00000708327-81.2024.8.07.00000719378-89.2024.8.07.00000721306-75.2024.8.07.00000722407-50.2024.8.07.00000722939-24.2024.8.07.00000727317-23.2024.8.07.00000727347-58.2024.8.07.00000729175-89.2024.8.07.00000730015-02.2024.8.07.00000731197-23.2024.8.07.00000731308-07.2024.8.07.00000731739-41.2024.8.07.00000732228-78.2024.8.07.00000732413-19.2024.8.07.00000732844-53.2024.8.07.00000732902-56.2024.8.07.00000732931-09.2024.8.07.00000733184-94.2024.8.07.00000733508-84.2024.8.07.00000734175-70.2024.8.07.00000734445-94.2024.8.07.00000734840-86.2024.8.07.00000734843-41.2024.8.07.00000734976-83.2024.8.07.00000734999-29.2024.8.07.00000735548-39.2024.8.07.00000736286-27.2024.8.07.00000736499-33.2024.8.07.00000736503-70.2024.8.07.00000736844-96.2024.8.07.00000736846-66.2024.8.07.00000737083-03.2024.8.07.00000737548-12.2024.8.07.00000737911-96.2024.8.07.00000738422-94.2024.8.07.00000739328-84.2024.8.07.00000739458-74.2024.8.07.00000739466-51.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0707008-49.2022.8.07.00000716502-64.2024.8.07.00000720790-55.2024.8.07.00000723087-35.2024.8.07.00000725526-19.2024.8.07.00000734784-53.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 21 de Outubro de 2024 às 17:44:31 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
22/11/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:18

Transitado em Julgado em 21/11/2024
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de EDVALDO DIAS CARVALHO NETO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de WASHINGHTON DE BRITO CAMPOS em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/10/2024.
25/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:58

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:02

Concedida a Segurança a WASHINGHTON DE BRITO CAMPOS - CPF: *43.***.*16-49 (IMPETRANTE)
21/10/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 19:14

Recebidos os autos
22/08/2024 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
22/08/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:57

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 21:21

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 19:34

Juntada de Petição de substabelecimento
01/08/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Órgão: 1ª Câmara Cível Espécie: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº do Processo: 0729175-89.2024.8.07.0000 IMPETRANTE: WASHINGHTON DE BRITO CAMPOS, EDVALDO DIAS CARVALHO NETO IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL Relatora: Desa.

Fátima Rafael DESPACHO Notifique-se à Autoridade coatora, solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias.

Deixo, por ora, de apreciar o pedido liminar, no aguardo de informações pela Autoridade coatora.

Encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, 24 de julho de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
24/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:54

Expedição de Mandado.
24/07/2024 18:53

Expedição de Mandado.
24/07/2024 18:49

Recebidos os autos
24/07/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/07/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
16/07/2024 13:25

Recebidos os autos
16/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
15/07/2024 21:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700279-89.2022.8.07.0005

Itemar Nunes

Banco Rci Brasil S.A

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2022 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0749114-07.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Jean de Sousa Guerreiro

Advogado: Daniel de Araujo Paranhos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0701104-53.2024.8.07.0008

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Klebes Rezende da Cunha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/01/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0701104-53.2024.8.07.0008

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Edinho Soares Teles

Advogado: Klebes Rezende da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0720067-43.2023.8.07.0009

J. C. Peres Engenharia LTDA

Antonia Regina Gomes de Queiroz Ferreira

Advogado: Gustavo Brasil Tourinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 15:25

Exibir Processo