06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de THIAGO MATHEUS CUSTODIO LIRA em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/09/2025 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 17:54

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
24/07/2025 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/07/2025 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:32

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
27/05/2025 08:06

Recebidos os autos
27/05/2025 08:06

Determinada a emenda à inicial
20/05/2025 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/04/2025 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
17/03/2025 10:19

Recebidos os autos
17/03/2025 10:19

Determinada a emenda à inicial
06/03/2025 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/02/2025 20:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2025 01:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Há necessidade de emenda.

Da análise da planilha de cálculo de ID 216876274, a parte exequente deve excluir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), tendo em vista que somente é devido na hipótese de inércia da parte executada em cumprir voluntariamente o julgado.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer planilha de débito atualizada, bem como a guia e o comprovante do pagamento de custas processuais atinentes à fase de cumprimento de sentença, sob pena de indeferimento da inicial.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
18/12/2024 08:59

Recebidos os autos
18/12/2024 08:59

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/12/2024 16:48

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 16:47

Transitado em Julgado em 08/11/2024
06/11/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Posto isso, com base no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes (ID 207525303) para que produza seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o feito com análise de mérito.

Sem custas finais, porque a transação foi celebrada antes da sentença (art. 90, § 3º, do CPC).

Sem honorários, porque já incluídos no acordo.

Transitado em julgado, recolhidas as custas, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
10/10/2024 16:59

Recebidos os autos
10/10/2024 16:59

Homologada a Transação
26/08/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Frente ao exposto, INTIME-SE a parte autora a fim de que emende a inicial nos termos acima, em até 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

A retificação deverá ser promovida pela colação de nova inicial.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
19/07/2024 13:42

Recebidos os autos
19/07/2024 13:42

Determinada a emenda à inicial
05/06/2024 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/05/2024 17:24

Distribuído por sorteio
23/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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