31/01/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 17:19

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 03:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/12/2024.
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:15

Recebidos os autos
04/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 17:40

Recebidos os autos
05/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:25

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:01

Juntada de Petição de réplica
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736739-71.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GENIVAL VICENTE NOGUEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
12/09/2024 19:14

Juntada de Certidão
21/08/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 04:08

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736739-71.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GENIVAL VICENTE NOGUEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para checklist.

Recebo a emenda.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:04

Recebidos os autos
23/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:04

Outras decisões
10/07/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:45

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 11:05

Recebidos os autos
12/06/2024 11:04

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:30

Recebidos os autos
21/05/2024 13:30

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 14:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/05/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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