13/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:14

Expedição de Autorização.
06/08/2025 12:14

Expedição de Autorização.
05/08/2025 18:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2025 18:09

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
16/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 22:03

Recebidos os autos
03/07/2025 22:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/07/2025 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/07/2025 19:44

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:22

Recebidos os autos
17/06/2025 18:22

Deferido o pedido de VERA LUCIA BARROS MACIEL - CPF: *23.***.*86-49 (REQUERENTE).
03/06/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 19:20

Recebidos os autos
22/05/2025 19:20

Outras decisões
09/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:04

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:40

Expedição de Ofício.
23/04/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:16

Recebidos os autos
23/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:15

Outras decisões
04/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/04/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:15

Recebidos os autos
27/01/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2025 15:00

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 22:01

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARROS MACIEL em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/11/2024 08:46

Recebidos os autos
17/11/2024 08:46

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/10/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:53

Recebidos os autos
10/10/2024 00:15

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 12:57

Recebidos os autos
08/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:21

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:19

Juntada de Petição de réplica
13/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 09:17

Recebidos os autos
25/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:16

Outras decisões
11/07/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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