28/08/2025 21:38

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 21:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:16

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 19:16

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 19:16

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 15:48

Recebidos os autos
26/08/2025 15:48

Determinado o arquivamento definitivo
26/08/2025 15:48

Deferido o pedido de ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL - CPF: *10.***.*69-20 (INVENTARIANTE).
21/08/2025 02:49

Publicado Portaria em 21/08/2025.
21/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
20/08/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 16:55

Expedição de Portaria.
18/08/2025 19:12

Recebidos os autos
18/08/2025 19:12

Outras decisões
13/08/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/08/2025 17:27

Processo Desarquivado
13/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:11

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:11

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
22/06/2025 23:47

Expedição de Ofício.
17/06/2025 16:27

Recebidos os autos
17/06/2025 16:27

Outras decisões
16/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
12/06/2025 19:44

Juntada de Certidão
12/06/2025 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 07:52

Recebidos os autos
12/06/2025 07:52

Determinado o arquivamento definitivo
12/06/2025 07:52

Indeferido o pedido de ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL - CPF: *10.***.*69-20 (INVENTARIANTE)
11/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
10/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:22

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 19:26

Juntada de Certidão
22/05/2025 19:26

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:16

Recebidos os autos
22/05/2025 00:16

Deferido o pedido de ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL - CPF: *10.***.*69-20 (INVENTARIANTE).
20/05/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 21:16

Juntada de Ofício
08/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 15:40

Expedição de Ofício.
06/05/2025 06:30

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 11:45

Recebidos os autos
04/05/2025 11:45

Outras decisões
29/04/2025 03:03

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0708688-80.2024.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL, HENRIQUE SILVERIO GONCALVES INVENTARIADO(A): SILVIO SILVERIO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro requerimento de ID 231510157, porquanto não houve cumprimento da sentença de ID 225437505 (ausente a certidão de (in) existência de dependentes habilitados na Previdência Social).

Ademais, há débitos tributários pendentes de pagamento (ID 231640806), recentemente descobertos.

Chamo a atenção para o fato de que o ITCD discriminado na certidão de ID 231640808 tem o próprio espólio como sujeito passivo, e não os herdeiros, de sorte que é inaplicável o Tema 1074 do STJ ao caso em epígrafe.

O tributo decorre da transmissão dos bens de José Silvério de Lima (pai do autor da herança), por causa mortis.

Como não houve cumprimento, tampouco houve quitação dos tributos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sobradinho - DF, 25 de abril de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
25/04/2025 16:04

Recebidos os autos
25/04/2025 16:04

Determinado o arquivamento
25/04/2025 16:04

Indeferido o pedido de ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL - CPF: *10.***.*69-20 (INVENTARIANTE)
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:43

Publicado Portaria em 04/04/2025.
04/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:34

Juntada de Petição de comprovante
02/04/2025 17:41

Expedição de Portaria.
24/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 02:50

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:40

Recebidos os autos
20/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:40

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
10/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:22

Recebidos os autos
24/01/2025 15:22

Outras decisões
23/01/2025 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
23/01/2025 22:49

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:16

Juntada de comunicação
10/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:34

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0708688-80.2024.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL, HENRIQUE SILVERIO GONCALVES INVENTARIADO(A): SILVIO SILVERIO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Registre-se que o crédito da Polícia Civil do DF foi, aparentemente, objeto de partilha no processo 2005.01.1.023622-4 (ID 203851977). 2.

O ofício de ID 211670412 está correto. 3.

Cabe à inventariante requerer ao Juízo no qual tramitou o inventário de José Silvério de Lima a transferência da quantia devida ao autor da herança para este processo, ou, se já munida da documentação necessária (formal de partilha, ofício, etc.), diligenciar na Polícia Civil para que o valor seja transferido. 4.

Prossiga-se, pois, consoante decisão de ID 210534205.

Sobradinho - DF, 25 de setembro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
17/11/2024 23:10

Expedição de Portaria.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO em 18/10/2024 23:59.
26/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
25/09/2024 07:36

Recebidos os autos
25/09/2024 07:36

Outras decisões
24/09/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
24/09/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
19/09/2024 19:32

Expedição de Ofício.
18/09/2024 17:29

Recebidos os autos
18/09/2024 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a HENRIQUE SILVERIO GONCALVES - CPF: *39.***.*42-34 (HERDEIRO), ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL - CPF: *10.***.*69-20 (HERDEIRO).
17/09/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
10/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0708688-80.2024.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL, HENRIQUE SILVERIO GONCALVES INVENTARIADO(A): SILVIO SILVERIO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A manifestação do Estado de Santa Catarina de ID 206117313 não corresponde ao andamento processual.

Não havendo bens no referido Estado e estando o processo de inventário em tramitação no Distrito Federal, é este ente federativo o sujeito ativo do ITCMD (art. 2º, §3º, I, "b", da Lei Distrital 3.804/06).

Como a incompetência não foi suscitada, dou seguimento ao inventário.

Presentes os requisitos, nomeio inventariante a sra.

Rosângela Silvério Gonçalves Gramagol - herdeira colateral -, ficando dispensada de subscrever termo de compromisso (art. 660 do CPC).

No prazo de quinze dias, deverá cumprir integralmente a decisão de ID 200577497.

Para facilitar futura expedição de alvarás de levantamento, requisito a transferência de eventuais saldos bancários deixados pelo inventariado pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD (documento anexo).

Faculta-se aos herdeiros, todavia, diligenciar nas instituições bancárias à procura de outras informações, caso o resultado do referido sistema não espelhe a realidade.

Dou força de ofício a esta decisão para que qualquer instituição bancária forneça à inventariante quaisquer informações bancárias (apenas informações) relativas ao inventariado, vedados saques e transferências.

Intimem-se, desde já: a) o Distrito Federal; b) a União.

Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (processos 2005.01.023622-4 e 0712514-51.2023.8.07.0006) para que transfira para conta judicial vinculada a este Juízo eventuais valores cabíveis ao autor da herança.

Expeça-se.

Por fim, retornem-se os autos conclusos.

Sobradinho - DF, 5 de setembro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
05/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:05

Recebidos os autos
05/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:05

Recebida a emenda à inicial
02/09/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
02/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO em 30/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:13

Recebidos os autos
14/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:13

Outras decisões
01/08/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
01/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:00

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 23:52

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:41

Recebidos os autos
24/07/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
24/07/2024 17:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0708688-80.2024.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL, HENRIQUE SILVERIO GONCALVES INVENTARIADO(A): SILVIO SILVERIO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, intime-se a Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina para manifestar-se nos termos da decisão de ID 200577497 (tópico “2.1”).

No esboço de ID 203851964 não consta o ID (identificador digital) que foi homologado na sentença respectiva (ID 200495029 e ID 203851975).

A certidão negativa de ações cíveis do TJDF e Justiça Federal 1ª Região (ID 203851991 e ID 203857399, respectivamente) estão vencidas.

Assim, concedo derradeira oportunidade para emenda à petição inicial, sob pena de indeferimento, para que seja cumprida a decisão de ID 200577497, observados os termos acima.

Prazo de 5 dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, 23 de julho de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
23/07/2024 08:26

Recebidos os autos
23/07/2024 08:26

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/07/2024 18:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:35

Classe retificada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
18/06/2024 10:36

Recebidos os autos
18/06/2024 10:36

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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