25/04/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:44

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:44

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de PATRICIA DE MATOS REHEM em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:31

Recebidos os autos
11/04/2025 14:31

Determinado o arquivamento
11/04/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/04/2025 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737062-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PATRICIA DE MATOS REHEM REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025 13:51:44. (documento datado e assinado digitalmente)
07/04/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:16

Recebidos os autos
28/10/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/10/2024 08:52

Juntada de Certidão
22/10/2024 22:55

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 20:41

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PATRICIA DE MATOS REHEM em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PATRICIA DE MATOS REHEM em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 20:16

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 13:28

Recebidos os autos
25/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:28

Embargos de declaração não acolhidos
20/09/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/09/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de PATRICIA DE MATOS REHEM em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA DE MATOS REHEM em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737062-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PATRICIA DE MATOS REHEM REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DESPACHO Vistos etc., Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos em ID 209474725, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
05/09/2024 13:55

Recebidos os autos
05/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/09/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 02:38

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: a) DECLARAR a inexistência do débito da autora com a requerida no valor de R$ 53,02 (cinquenta e três reais e dois centavos), referente à corrida realizada no dia 14/04/2024, às 04h15, por meio do aplicativo de transporte; b) DETERMINAR o desbloqueio da conta de usuário da autora no aplicativo da requerida, no prazo de 15 dias, contado da intimação para o cumprimento da sentença, sob pena de multa a ser arbitrada e; c) CONDENAR a requerida a pagar à autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da sentença.
23/08/2024 15:16

Recebidos os autos
23/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:16

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2024 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/08/2024 22:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 02:30

Decorrido prazo de PATRICIA DE MATOS REHEM em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:18

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737062-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PATRICIA DE MATOS REHEM REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
23/07/2024 13:11

Recebidos os autos
23/07/2024 13:11

Outras decisões
22/07/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 20:27

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:12

Recebidos os autos
03/05/2024 15:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 10:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2024 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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