03/07/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:33

Recebidos os autos
27/06/2025 18:33

Outras decisões
25/06/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
18/06/2025 04:42

Processo Desarquivado
17/06/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ASTERIO RIBEIRO BORGES em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0764749-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ASTERIO RIBEIRO BORGES REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO Ciente do retorno dos autos.

Considerando o teor do julgamento do recurso, intimem-se as partes para ciência, no prazo de 2 dias.

Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Recanto das Emas/DF, 2 de abril de 2025, 16:33:45.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
02/04/2025 18:48

Recebidos os autos
02/04/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
27/03/2025 09:43

Recebidos os autos
10/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
30/12/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:41

Recebidos os autos
11/12/2024 15:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
09/12/2024 11:09

Recebidos os autos
09/12/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
09/12/2024 09:29

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:05

Recebidos os autos
27/11/2024 18:05

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/11/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ASTERIO RIBEIRO BORGES em 08/11/2024 23:59.
25/10/2024 16:55

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2024 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
24/10/2024 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2024 14:49

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 02:32

Recebidos os autos
23/10/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/09/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/09/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 17:36

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
30/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0764749-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ASTERIO RIBEIRO BORGES REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DECISÃO Defiro a tramitação prioritária (pessoa maior de 60/80 anos).

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pois não foram apresentados documentos suficientes para atestar a insuficiência de recursos.

Acrescento, ainda, que, conforme os artigos 54 e 55 da Lei 9099/95, a ação que tramita perante o primeiro grau é isenta de custas e de condenação em honorários advocatícios.

Assim, em caso de eventual interesse recursal, a parte poderá formular novo requerimento de gratuidade, a ser apreciado pela Turma Recursal, nos termos do artigo 99, §7º do CPC c/c art. 12, III do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Designe-se audiência de conciliação.

Após, cite-se o réu e intime-se o autor para ciência.

Recanto das Emas/DF, 28 de agosto de 2024, 10:03:14.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
28/08/2024 16:05

Recebidos os autos
28/08/2024 16:05

Outras decisões
27/08/2024 16:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
20/08/2024 14:39

Decorrido prazo de ASTERIO RIBEIRO BORGES em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 16:58

Recebidos os autos
07/08/2024 16:58

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
05/08/2024 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de ASTERIO RIBEIRO BORGES em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764749-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ASTERIO RIBEIRO BORGES REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de pedido de redistribuição formulado pela parte autora, conforme ID nº 205351211.

Defiro o pedido.

Remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Recanto das Emas, imediatamente.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
29/07/2024 09:38

Recebidos os autos
29/07/2024 09:38

Determinada a distribuição do feito
29/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/07/2024.
28/07/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/07/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0764749-28.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ASTERIO RIBEIRO BORGES REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio no Recanto das Emas, e a parte requerida possui endereço em outro Estado da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Havendo pedido de redistribuição, remetam-se os autos diretamente ao insigne Juízo de origem, sem necessidade de nova remessa ao gabinete deste NUVIMEC, para adoção das medidas que considerar cabíveis.

Ainda, cancele-se eventual audiência designada.

Retornem os autos conclusos apenas para apreciar eventual justificativa, se o prazo transcorrer em aberto e para análise de extinção do processo, se o caso.

Documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 14:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/07/2024 14:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2024 20:06

Recebidos os autos
24/07/2024 20:06

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/07/2024 15:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2024 15:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/07/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Incidente de uniformização de jurisprudência • Arquivo

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