02/09/2025 16:53

Cancelada a movimentação processual
02/09/2025 16:53

Desentranhado o documento
02/09/2025 16:50

Cancelada a movimentação processual
02/09/2025 16:50

Cancelada a movimentação processual
02/09/2025 15:01

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/09/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 18:19

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/08/2025 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:50

Juntada de Certidão
07/08/2025 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 16:10

Juntada de cejusc/jecbsb - certidão
08/07/2025 13:43

Expedição de Carta.
07/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:16

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
05/06/2025 14:17

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/05/2025 16:35

Recebidos os autos
12/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
12/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:24

Desentranhado o documento
12/05/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual
10/05/2025 12:13

Recebidos os autos
10/05/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
22/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 22:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/03/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:00

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:54

Recebidos os autos
16/03/2025 10:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
14/03/2025 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 23:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 18:28

Recebidos os autos
16/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
13/01/2025 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação penal em desfavor de LUCIO LUCIANO BRAGA DE JESUS, dando-o como incurso nas penas do artigo 129, §9º, do Código Penal.Ofertada(s) a(s) resposta(s) escrita(s), não vislumbro nos autos, nesta fase processual, qualquer das hipóteses contidas no artigo 397 do CPP, não sendo o caso, portanto, de absolvição sumária.Assim, ratifico o recebimento da denúncia.
03/10/2024 14:25

Recebidos os autos
03/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
02/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público em desfavor de LUCIO LUCIANO BRAGA DE JESUS, dando-o como incurso nas penas do artigo 129, §9º, do Código Penal.Presentes os requisitos à sua admissibilidade, previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, e ausentes qualquer das hipóteses do art. 395 do mesmo diploma legal, bem como diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre o denunciado, RECEBO A DENÚNCIA (ID. 204997155).Proceda-se à citação e intimação do acusado para responder a presente acusação por escrito e por intermédio de Advogado devidamente constituído ou da Assistência Jurídica, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 e seguintes do CPP.A necessidade de eventual instauração de incidente de insanidade mental será apreciada após a citação do réu e a sua devida resposta, IDs 177426500 e 177426500.
24/07/2024 12:34

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:31

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/07/2024 06:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 23:17

Recebidos os autos
23/07/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 23:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/07/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
23/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 18:56

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/05/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:19

Recebidos os autos
03/05/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
26/04/2024 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 12:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/04/2024 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
20/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 20:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
19/04/2024 20:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:23

Recebidos os autos
17/04/2024 18:23

Declarada incompetência
17/04/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
13/04/2024 07:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 19:35

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:27

Expedição de Alvará de Soltura .
07/11/2023 15:21

Recebidos os autos
07/11/2023 15:21

Revogada a Prisão
06/11/2023 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
03/11/2023 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 05:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Planaltina
03/11/2023 05:50

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/11/2023 15:41

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
01/11/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 04:38

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 04:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 15:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/10/2023 15:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/10/2023 15:26

Homologada a Prisão em Flagrante
31/10/2023 10:40

Juntada de gravação de audiência
30/10/2023 18:33

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:30

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/10/2023 12:26

Juntada de laudo
30/10/2023 05:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 03:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/10/2023 00:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 00:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 00:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/10/2023 00:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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