28/10/2024 00:56

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 00:54

Processo Desarquivado
28/10/2024 00:53

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 00:52

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:04

Transitado em Julgado em 11/10/2024
22/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 214224286), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
11/10/2024 20:47

Recebidos os autos
11/10/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:47

Homologada a Transação
11/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/10/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 22:03

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:28

Recebidos os autos
02/08/2024 15:28

Recebida a emenda à inicial
02/08/2024 10:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
01/08/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de SIDNEI SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0764490-33.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SIDNEI SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que junte, aos autos, a petição inicial.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Cumprida a emenda, estando o processo apto ao regular prosseguimento, cite-se e intime-se, com as advertências legais.

Assinado e datado digitalmente.
24/07/2024 17:02

Recebidos os autos
24/07/2024 17:02

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 15:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/07/2024 22:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 22:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/07/2024 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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