14/05/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ANACLETO DA LUZ RODRIGUES em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:04

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0759024-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANACLETO DA LUZ RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Sem requerimentos, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
25/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:02

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:37

Recebidos os autos
19/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 12:02

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ANACLETO DA LUZ RODRIGUES em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 10:19

Juntada de Certidão
06/02/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:50

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:19

Recebidos os autos
29/11/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:19

Declarada decadência ou prescrição
23/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 12:39

Recebidos os autos
21/10/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2024 11:32

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
18/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:26

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759024-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANACLETO DA LUZ RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 204766748, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
10/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 04:09

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759024-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANACLETO DA LUZ RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/07/2024 11:14

Recebidos os autos
23/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:14

Outras decisões
10/07/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2024 18:32

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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