27/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714109-15.2024.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/08/2025 09:25

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
22/08/2025 18:57

Recebidos os autos
22/08/2025 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2025 13:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 17:07

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 17:31

Recebidos os autos
08/05/2025 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
07/05/2025 23:55

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 14:47

Recebidos os autos
30/04/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
28/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/04/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:49

Conhecido o recurso de GUSTAVO ALBUQUERQUE PEREIRA DE SOUZA - CPF: *06.***.*04-22 (APELANTE) e provido
28/03/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 15:12

Expedição de Intimação de Pauta.
14/02/2025 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 16:11

Recebidos os autos
16/10/2024 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
15/10/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2024 09:08

Recebidos os autos
10/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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