16/12/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/12/2024 18:10

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 17:41

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:26

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 13:25

Recebidos os autos
25/11/2024 13:25

Determinado o arquivamento
22/11/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/11/2024 05:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:42

Recebidos os autos
12/11/2024 16:42

Outras decisões
11/11/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/11/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2024 14:54

Transitado em Julgado em 29/10/2024
31/10/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para confirmar a tutela de urgência e condenar a requerida ao pagamento da multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo atraso de dois dias no cumprimento da referida tutela.
14/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:45

Recebidos os autos
14/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:45

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/09/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757643-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIA ARAUJO PONTE LIMA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

D E C I S Ã O Venham os autos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
29/09/2024 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 16:58

Recebidos os autos
27/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:57

Outras decisões
27/09/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/09/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 08:04

Juntada de Petição de réplica
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757643-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIA ARAUJO PONTE LIMA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
24/09/2024 13:11

Recebidos os autos
24/09/2024 13:11

Outras decisões
23/09/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/09/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 14:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0757643-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIA ARAUJO PONTE LIMA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 03/09/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/kUicS6 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 13:12:33.
21/08/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:50

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/07/2024 06:00.
22/07/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757643-15.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIA ARAUJO PONTE LIMA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Compete ao juizado de origem a apreciação do pedido de aplicação das astreintes, no momento processual oportuno, qual seja, na fase de instrução e julgamento.

Assim, nada a prover.

Aguarde-se a audiência de conciliação.

BRASÍLIA - DF, 19 de julho de 2024, às 14:42:05.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
19/07/2024 15:43

Recebidos os autos
19/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2024 15:17

Recebidos os autos
18/07/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/07/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:45

Recebidos os autos
15/07/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 17:51

Recebidos os autos
04/07/2024 17:51

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/07/2024 16:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2024 15:25

Recebidos os autos
04/07/2024 15:25

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 12:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2024 12:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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