26/05/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 08:49

Transitado em Julgado em 24/05/2025
24/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de AGDA MARIA SOBRINHO ALMEIDA em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:46

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 17:41

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 17:41

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 17:41

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 13:37

Recebidos os autos
25/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
24/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 03:31

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 07:46

Processo Desarquivado
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
02/12/2024 15:53

Arquivado Provisoramente
02/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:17

Expedição de Ofício.
02/12/2024 14:16

Expedição de Ofício.
02/12/2024 14:16

Expedição de Ofício.
25/11/2024 18:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 22/11/2024.
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714367-25.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: AGDA MARIA SOBRINHO ALMEIDA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 08:57:34.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 08:58

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:24

Recebidos os autos
24/10/2024 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/10/2024 14:49

Desapensado do processo #Oculto#
16/09/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 10:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 14/09/2024.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 20:21

Desapensado do processo #Oculto#
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714367-25.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: AGDA MARIA SOBRINHO ALMEIDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 94316179, proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707454-03.2019.8.07.0018, referente ao pagamento das diferenças entre os valores pagos e os valores efetivamente devidos, a título de Gratificação, pelo valor indicado na planilha de ID 204653129.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 10% (dez por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 204653131) em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 204653655, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 204653128, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/07/2024 18:58

Recebidos os autos
24/07/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:58

Deferido o pedido de AGDA MARIA SOBRINHO ALMEIDA - CPF: *93.***.*24-00 (EXEQUENTE).
24/07/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/07/2024 11:09

Recebidos os autos
23/07/2024 10:34

Distribuído por sorteio
18/07/2024 22:25

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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