20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:12

Recebidos os autos
23/10/2024 18:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/10/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:46

Recebidos os autos
09/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:41

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIA CARDOSO PINTO em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 14:58

Desapensado do processo #Oculto#
07/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 10:28

Recebidos os autos
05/08/2024 10:28

Gratuidade da justiça não concedida a FLAVIA CARDOSO PINTO - CPF: *89.***.*20-06 (EXEQUENTE).
01/08/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de FLAVIA CARDOSO PINTO em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:05

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707907-22.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: FLAVIA CARDOSO PINTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, traga, a parte autora, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça, comprovante(s) de sua alegada insuficiência de recursos (contracheque atualizado), tendo em vista que a documentação trazida aos autos até o momento não é suficiente para que se possa formular juízo seguro a respeito da alegação de hipossuficiência econômica.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 14:25:58.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
17/07/2024 19:40

Recebidos os autos
17/07/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
03/05/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/05/2024 13:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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