21/05/2024 13:29

Baixa Definitiva
21/05/2024 13:28

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 13:26

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/10/2023 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/10/2023 12:48

Juntada de Certidão
27/09/2023 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de HUGO DE LIMA CAMARGOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
03/09/2023 23:48

Recebidos os autos
03/09/2023 23:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023 23:48

Recebidos os autos
03/09/2023 23:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023 23:48

Recurso especial admitido
30/08/2023 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/08/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/08/2023 09:28

Recebidos os autos
30/08/2023 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2023 09:27

Juntada de Certidão
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de HUGO DE LIMA CAMARGOS em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:06

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:06

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/08/2023 21:17

Recebidos os autos
02/08/2023 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2023 17:54

Juntada de Petição de recurso especial
12/07/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 12/07/2023.
12/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 05:19

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 19:56

Conhecido o recurso de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
06/07/2023 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2023 15:24

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:00

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2023 19:05

Recebidos os autos
14/04/2023 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de HUGO DE LIMA CAMARGOS em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:05

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 15:01

Recebidos os autos
29/03/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/03/2023 19:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/03/2023 19:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/03/2023 20:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2023 00:07

Publicado Ementa em 14/03/2023.
13/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 19:37

Conhecido o recurso de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
01/03/2023 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2023 23:15

Juntada de Petição de memoriais
23/02/2023 00:06

Publicado Certidão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:04

Expedição de Certidão.
15/02/2023 19:56

Deliberado em Sessão - Adiado
03/02/2023 11:55

Recebidos os autos
03/02/2023 11:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/12/2022 13:46

Expedição de Certidão.
15/12/2022 18:06

Expedição de Certidão.
15/12/2022 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/12/2022 00:06

Publicado Certidão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:56

Expedição de Certidão.
30/11/2022 14:44

Deliberado em Sessão - Retirado
25/11/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 14:29

Expedição de Certidão.
16/11/2022 15:28

Expedição de Certidão.
16/11/2022 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2022 19:43

Recebidos os autos
18/10/2022 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
15/10/2022 00:13

Decorrido prazo de HUGO DE LIMA CAMARGOS em 14/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:05

Publicado Despacho em 29/09/2022.
28/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:37

Recebidos os autos
26/09/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 15:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
05/09/2022 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
02/09/2022 17:49

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) em 30/08/2022.
15/08/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 16:21

Recebidos os autos
29/07/2022 16:21

Indefiro
29/07/2022 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/07/2022 17:08

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
23/06/2022 20:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
23/06/2022 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 17:58

Expedição de Certidão.
20/06/2022 17:32

Recebidos os autos
20/06/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 14:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/06/2022 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/06/2022 18:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/05/2022 13:11

Recebidos os autos
31/05/2022 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/05/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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