STJ - 0738707-89.2021.8.07.0001

20/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327529/2024

25/04/2024 18:06

Protocolizada Petição 327529/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1215473/2023 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1215473 - AgInt no REsp 2101251 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de QUALLITY PRO SAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01215473/2023 - AgInt no REsp 2101251/DF

12/04/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:17

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01215473/2023 - AgInt no REsp 2101251/DF

26/02/2024 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para H DE L C apresentar resposta à petição n. 1215473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 463.

19/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1215473/2023 -

18/12/2023 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/12/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1215473/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

15/12/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1215473/2023

15/12/2023 18:23

Protocolizada Petição 1215473/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2023

24/11/2023 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148123/2023

24/11/2023 14:09

Protocolizada Petição 1148123/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

24/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

23/11/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

22/11/2023 19:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Sob sigilo e não-provido ou denegada

06/10/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/10/2023 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/10/2023 18:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS