02/08/2024 00:23

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 00:23

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:38

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 18:38

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 04:02

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718542-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDELICE CABRAL CUNHA DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, foi cumprida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob ID 200991944.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/07/2024 09:28

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:18

Recebidos os autos
19/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:33

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
29/05/2024 18:23

Recebidos os autos
29/05/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:55

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
10/01/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:58

Expedição de Ofício.
16/12/2023 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:02

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 09:30

Recebidos os autos
27/09/2023 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2023 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 17:26

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:23

Decorrido prazo de VALDELICE CABRAL CUNHA DE ALMEIDA em 03/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:05

Recebidos os autos
18/07/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:05

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
06/07/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
19/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:23

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:42

Juntada de Petição de réplica
09/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 14:59

Expedição de Certidão.
02/06/2023 21:13

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 14:20

Recebidos os autos
14/04/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:20

Outras decisões
13/04/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/04/2023 15:28

Juntada de Certidão
04/04/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702757-05.2024.8.07.0004

Mirani Bitencourt Braganca

Seg - Servico de Endoscopia do Gama Ss L...

Advogado: Kleist Ribeiro Monteiro Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0712579-67.2024.8.07.0020

Em Segredo de Justica

Alexandru Victor Stoica

Advogado: Afonso Neto Viana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0701844-02.2024.8.07.0011

Francisco Pereira Leal

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Francisco Pereira Leal

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2024 19:43

Exibir Processo

Processo nº 0701844-02.2024.8.07.0011

Francisco Pereira Leal

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Francisco Pereira Leal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0719289-10.2017.8.07.0001

Andre Saboya Martins

Andre Luis Souza Costa da Silva

Advogado: Luciano Brasileiro de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2017 09:35

Exibir Processo