13/05/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:50

Juntada de Certidão
07/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 15:35

Recebidos os autos
30/04/2025 15:35

Outras decisões
30/04/2025 15:35

Determinado o arquivamento
29/04/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
24/04/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:58

Recebidos os autos
15/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:58

Determinado o arquivamento
11/04/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
11/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:55

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:55

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 19:57

Recebidos os autos
21/03/2025 19:57

Outras decisões
20/03/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701844-02.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA LEAL REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, EBAZAR.COM.BR.

LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi estes autos da Turma Recursal.

A sentença de ID XXX foi confirmada pelo Acórdão de ID 229058678, o qual transitou em julgado para as Partes em 14 de março de 2025 (ID 229058686).

Certifico e dou fé que: - Alterei as partes para Requerente e Requerido; - houve condenação em honorários sucumbenciais na ordem de 10% do valor da causa em favor do patrono das partes requeridas; - houve condenação em custas e despesas processuais da parte requerente; - houve concessão de Justiça Gratuita para a parte FRANCISCO PEREIRA LEAL ao ID 229058678 (anotado); DE ORDEM, nos termos da Portaria n. 03/2020, deste Juízo, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos (Art. 33, XXIV do PGC), devendo o CREDOR manifestar o interesse no cumprimento de sentença, em 10 (dez) dias, apresentando memória atualizada de cálculos, e informar os dados bancários (inclusive o tipo de conta - corrente ou poupança e chave PIX, se houver), para eventual transferência eletrônica de valores.

Decorrido o prazo, sem manifestação, encaminhem-se à rotina de arquivamento.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
18/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:37

Recebidos os autos
11/11/2024 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2024 19:42

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:38

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 20:48

Juntada de Petição de apelação
31/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 15:13

Recebidos os autos
25/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
21/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 22:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:08

Recebidos os autos
10/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
21/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:15

Recebidos os autos
31/07/2024 17:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/07/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701844-02.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA LEAL REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, EBAZAR.COM.BR.

LTDA - ME DESPACHO Converto o julgamento em diligência para o autor juntar aos autos o comprovante de pagamento do ar condicionado.

Prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo por abandono.

Intime-se o autor.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
23/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:56

Recebidos os autos
23/07/2024 12:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/07/2024 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
01/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:47

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LEAL em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:05

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:05

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:48

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
14/06/2024 17:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2024 02:34

Recebidos os autos
13/06/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/06/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:24

Juntada de Certidão
06/05/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 03:22

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 11:19

Recebidos os autos
26/04/2024 11:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
23/04/2024 09:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2024 15:52

Recebidos os autos
22/04/2024 15:52

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
18/04/2024 20:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2024 15:06

Recebidos os autos
18/04/2024 15:06

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/04/2024 18:09

Juntada de Certidão
16/04/2024 07:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
16/04/2024 07:56

Recebidos os autos
16/04/2024 07:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/04/2024 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
15/04/2024 20:19

Recebidos os autos
15/04/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
15/04/2024 19:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
15/04/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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