05/09/2025 12:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
05/09/2025 12:19

Juntada de Certidão
03/09/2025 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/09/2025 19:42

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 15:10

Recebidos os autos
26/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:48

Recebidos os autos
16/07/2025 12:48

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 09:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:58

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/06/2025 13:02

Recebidos os autos
26/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/06/2025 13:02

Transitado em Julgado em 09/06/2025
25/06/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
05/06/2025 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:17

Juntada de intimação de pauta
12/05/2025 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 09:36

Recebidos os autos
28/04/2025 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
27/04/2025 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:29

Recebidos os autos
23/04/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
22/04/2025 18:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
22/04/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:02

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
10/04/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 16:58

Expedição de Intimação de Pauta.
17/03/2025 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 08:07

Recebidos os autos
14/03/2025 14:21

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/03/2025 14:02

Recebidos os autos
21/02/2025 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
20/02/2025 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 02:16

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:57

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:22

Recebidos os autos
28/01/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
27/01/2025 15:32

Recebidos os autos
27/01/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/01/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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