STJ - 0703727-31.2022.8.07.0018

02/07/2025 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2025 12:13

Transitado em Julgado em 02/07/2025

14/05/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428269/2025

14/05/2025 21:23

Protocolizada Petição 428269/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 348228/2025 - EDcl

13/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0348228 - EDcl no AREsp 2708611 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 18:00

Embargos de Declaração de FARMACOTECNICA INST DE MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00348228 - EDcl no AREsp 2708611

29/04/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/04/2025 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371499/2025

29/04/2025 10:02

Protocolizada Petição 371499/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2025

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 348228/2025 -

24/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 348228/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

22/04/2025 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348228/2025

22/04/2025 18:59

Protocolizada Petição 348228/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025

11/04/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324904/2025

11/04/2025 17:39

Protocolizada Petição 324904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 10:40

Conheço do agravo de FARMACOTECNICA INST DE MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

22/11/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/08/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/08/2024 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/08/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS