05/09/2025 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/08/2025 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 30/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 02:38

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
06/07/2025 18:07

Recebidos os autos
06/07/2025 18:07

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 23:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/01/2025 20:29

Recebidos os autos
19/01/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 20:29

Outras decisões
04/12/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0705595-37.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Bancários (7752) REQUERENTE: J.

C.

D.

S.

REQUERIDO: B.

S.

S.

A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, ficam as partes intimadas a tomarem ciência sobre os documentos juntados aos autos, no prazo de 15 dias.

PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
16/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
05/09/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:38

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0705595-37.2023.8.07.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JEAN CARLOS DE SOUZA Réu: BANCO SAFRA S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Defiro ao feito a tramitação em segredo de justiça, nos termos do art. 189, III do CPC.

Anote-se.

Partes bem representadas.

Presentes as condições da ação.

Acolho a impugnação do réu ao valor da causa, uma vez que este deve corresponder ao conteúdo econômico da demanda (art. 291 e seguintes, CPC) e que o autor o atribuiu em quantia extremamente elevada e destoante do que pretende com a demanda.

Assim, tendo em vista que o conteúdo patrimonial do feito reside primordialmente na indenização por danos materiais e morais, altero o valor da causa para R$ 23.464,28, equivalente à somatória de tais pedidos.

Altere-se.

Por outro lado, inverto o ônus da prova, com amparo no art. 6º, VIII do CDC, por verificar a hipossuficiência técnica do requerente.

Assim, intime-se o réu, em 15 (quinze) dias, a: a) instruir o feito com todos os documentos que porventura não estejam nos autos relativos ao contrato firmado com o autor tendo como garantia o investimento; b) comprovar a data em que procedeu ao encerramento da contratação, já que o autor instruiu comprovação de que já requerera a liquidação (e de que o gerente lhe informou que já fizera a solicitação) nos primeiros dias de dezembro de 2021; c) esclarecer/comprovar que deu ao autor ciência ou cobrou dele a diferença apurada, que posteriormente foi debitada de sua conta-poupança; d) demonstrar com planilha de débitos a evolução de toda a liquidação, de modo a amparar os valores debitados do autor em agosto de 2022; e) indicar o valor do saldo devedor no dia 02 de dezembro de 2021. f) no mesmo prazo, deverá indicar se deseja a realização de perícia contábil, que será custeada pela instituição financeira.

Por outro lado, diante da impugnação pelo réu, fica o autor intimado comprovar a hipossuficiência alegada, em 15 (quinze) dias, mediante a apresentação de: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de sua esposa; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de sua esposa, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Juntados documentos, dê-se vista à parte contrária e retornem conclusos.

Datada e assinada eletronicamente. 2
22/07/2024 18:32

Recebidos os autos
22/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/09/2023 10:51

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 13:58

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:01

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:54

Juntada de Certidão
27/07/2023 23:15

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 23:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/07/2023 23:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
06/07/2023 23:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 00:20

Recebidos os autos
05/07/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/05/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:41

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2023 16:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/04/2023 23:00

Recebidos os autos
22/04/2023 23:00

Outras decisões
13/04/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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