15/08/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:02

Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ICARO PIETRO DA SILVA MARTINS em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/07/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 09:53

Publicado Ementa em 23/07/2024.
23/07/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ART. 1.022, DO CPC.

SENTENÇA PROFERIDA ANTES DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

RECURSO PREJUDICADO. 1.

Se o julgado foi omisso sobre a prolação de sentença anteriormente ao julgamento do agravo de instrumento, os embargos declaratórios devem ser providos para sanar o vício apontado. 2.

Há perda superveniente do objeto do agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em processo que foi sentenciado pelo juízo de primeiro grau. 3.

Embargos declaratórios providos.

Agravo de instrumento prejudicado.
19/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:16

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
15/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 18:36

Recebidos os autos
27/05/2024 23:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/05/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:24

Recebidos os autos
16/05/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
13/05/2024 17:53

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:34

Prejudicado o recurso
19/04/2024 17:34

Conhecido o recurso de I. P. D. S. M. - CPF: *86.***.*22-10 (AGRAVANTE) e provido
19/04/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:03

Expedição de Alvará.
07/03/2024 12:44

Expedição de Alvará.
06/03/2024 18:11

Expedição de Alvará.
06/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 15:52

Recebidos os autos
19/02/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/02/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:56

Recebidos os autos
10/01/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/12/2023 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 12:21

Recebidos os autos
15/12/2023 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
15/12/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 14:35

Recebidos os autos
01/12/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
30/11/2023 21:47

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:03

Juntada de Petição de agravo interno
22/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 18:07

Expedição de Mandado.
17/11/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:56

Expedição de Ofício.
17/11/2023 17:44

Recebidos os autos
17/11/2023 17:44

Concedida a Medida Liminar
27/10/2023 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/10/2023 18:13

Recebidos os autos
27/10/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
27/10/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/10/2023 17:57

Distribuído por sorteio
27/10/2023 17:57

Juntada de Petição de outros documentos
27/10/2023 17:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/10/2023 17:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/10/2023 17:56

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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