STJ - 0703903-21.2023.8.07.0003

20/12/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 20/12/2024

13/12/2024 17:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1076790/2024

04/12/2024 17:40

Protocolizada Petição 1076790/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074240/2024

04/12/2024 13:43

Protocolizada Petição 1074240/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

29/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 23:20

Conheço do agravo de PAULIANA RODRIGUES DE SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

30/10/2024 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 966408/2024

30/10/2024 17:26

Protocolizada Petição 966408/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

29/10/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/10/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 962125/2024

29/10/2024 19:43

Protocolizada Petição 962125/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

21/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 10:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

21/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 22:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS