08/09/2025 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
08/09/2025 15:24

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
04/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 15:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
18/07/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:57

Juntada de gravação de audiência
14/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:22

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 15:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
15/05/2025 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 16:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
07/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:10

Juntada de gravação de audiência
06/05/2025 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 18:01

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:58

Expedição de Ofício.
23/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:42

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 16:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
22/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 22:00

Recebidos os autos
12/04/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 22:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2025 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
31/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:01

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/02/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 22:55

Recebidos os autos
20/02/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 22:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/02/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
07/02/2025 18:22

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
07/02/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 19:02

Cancelada a movimentação processual
04/02/2025 19:02

Desentranhado o documento
04/02/2025 19:01

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:29

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 23:35

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:23

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
19/11/2024 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 06:56

Transitado em Julgado em 18/11/2024
11/11/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:27

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:46

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:12

Recebidos os autos
06/11/2024 20:12

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
24/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 09:37

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 16:00, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
07/10/2024 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 04/10/2024.
03/10/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 09:05

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0708917-46.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLIUDSON PEREIRA FEITOSA DESPACHO Intimem-se as partes quanto ao certificado de que a testemunha comum CARLOS ÁTILA SENA DA CUNHA não será apresentado na audiência de instrução e julgamento por estar de férias - id 212996620.

Após, aguardem os autos, em etiqueta própria, a realização do ato designado.

Gama/DF, 1 de outubro de 2024.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/10/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:27

Recebidos os autos
01/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
01/10/2024 15:18

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:57

Expedição de Ofício.
29/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 10:30

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama Processo n.º 0708917-46.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLIUDSON PEREIRA FEITOSA CERTIDÃO DESIGNAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA - COVID-19 Certifico e dou fé que fica designada a audiência de Instrução e julgamento a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma do Microsoft Teams), conforme portaria conjunta nº 52 de 08/05/2020 do TJDFT: Data: 07/10/2024 Hora: 16:00.

LINK DE ACESSO - https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWRhNTgyOTItYmM3OC00ZDdlLThjNDQtMjk1ZGUzZTU3ZDkw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%225b76d56c-9872-4087-8b23-cba3a2254dec%22%7d Plataforma MICROSOFT TEAMS: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app Circunscrição do Gama, BRASÍLIA/DF 27 de agosto de 2024.

CINTHIA FARIAS RODRIGUES Servidor Geral
27/08/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:42

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 16:00, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
19/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 05/08/2024.
02/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:29

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:43

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0708917-46.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLIUDSON PEREIRA FEITOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de apresentação de resposta a acusação pela Defesa constituída por CLIUDSON PEREIRA FEITOSA (id. 205944586), a qual recebo.

Verifico que o presente caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual não há falar em absolvição sumária.

Ademais, não foram aduzidas questões preliminares e, conforme assegurado pelo Advogado de do réu, as questões suscitadas serão esclarecidas por ocasião da instrução com a oitiva das testemunhas e o interrogatório do réu.

Designe-se data para a realização de audiência única para instrução e julgamento, com intimação das testemunhas, da vítima e do réu.

Diante da Resolução n. 481, CNJ, intime-se o advogado para se manifestar quanto ao interesse na realização por videoconferência, nos termos do artigo 4º, da referida Resolução, a qual alterou o art. 3º da Resolução CNJ n. 354, ficando ressalvado que o Ministério Público informou que não se opõe à realização da audiência por essa modalidade (id. 203439058 - fl. 5).

Prazo 3(três) dias.

Havendo o interesse, inclua-se em pauta.

Caso contrário, retornem conclusos.

Lado outro, manifeste-se a respeito do pedido constante do id 204488237.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Gama-DF, 31 de julho de 2024.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:59

Recebidos os autos
31/07/2024 18:59

Deferido o pedido de Sob sigilo.
31/07/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
31/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:24

Publicado Intimação em 26/07/2024.
25/07/2024 09:47

Juntada de Certidão
25/07/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Segunda-feira, 22 de Julho de 2024 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama Número do processo: 0708917-46.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLIUDSON PEREIRA FEITOSA DESPACHO Considerando que o acusado Cliudson Pereira constituiu advogado (ID. 204944658/204944663), dê-se vista a defesa do acusado CLIUDSON PEREIRA FEITOSA para apresentação da defesa preliminar, conforme preceitua o artigo 396-A, § 2º, do CPP.

Intime-se.

Gama-DF, 23 de julho de 2024.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/07/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 17:47

Recebidos os autos
23/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 19:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
22/07/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:15

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:50

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
11/07/2024 20:58

Recebidos os autos
11/07/2024 20:58

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
11/07/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
11/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 18:43

Recebidos os autos
10/07/2024 18:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/07/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
10/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama
10/07/2024 09:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/07/2024 21:24

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
09/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 16:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/07/2024 16:04

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/07/2024 16:04

Homologada a Prisão em Flagrante
09/07/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 09:34

Juntada de gravação de audiência
09/07/2024 05:29

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:28

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/07/2024 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 18:21

Juntada de laudo
08/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2024 14:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/07/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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