01/04/2025 11:58

Baixa Definitiva
01/04/2025 11:58

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 18:28

Recebidos os autos
27/02/2025 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2025 18:28

Recebidos os autos
27/02/2025 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/02/2025 18:28

Recurso Especial não admitido
27/02/2025 17:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/02/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/02/2025 16:38

Recebidos os autos
27/02/2025 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/02/2025 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 06/02/2025.
07/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/02/2025 13:57

Recebidos os autos
04/02/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:22

Juntada de Petição de recurso especial
11/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/12/2024.
10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/12/2024 19:30

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS - CPF: *15.***.*50-49 (APELANTE) e não-provido
05/12/2024 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:34

Expedição de Intimação de Pauta.
11/11/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 15:41

Recebidos os autos
04/09/2024 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
04/09/2024 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/09/2024.
02/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 14:50

Recebidos os autos
29/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
04/08/2024 19:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
17/07/2024 19:23

Conhecido o recurso de JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO - CPF: *40.***.*12-34 (APELANTE) e provido
17/07/2024 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 18:54

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:59

Juntada de intimação de pauta
28/06/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2024 17:56

Deliberado em Sessão - Retirado
25/06/2024 17:55

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 14:41

Recebidos os autos
22/08/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
22/08/2023 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/08/2023 11:25

Recebidos os autos
18/08/2023 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/08/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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