25/03/2025 13:34

Baixa Definitiva
25/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 13:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de SUZANNE MACHADO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:46

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EMBARGANTE) e não-provido
20/02/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:42

Expedição de Intimação de Pauta.
20/01/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 14:04

Recebidos os autos
10/01/2025 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/01/2025 12:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/01/2025 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de SUZANNE MACHADO DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:46

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
28/11/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 19:59

Recebidos os autos
17/10/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
15/10/2024 19:04

Recebidos os autos
15/10/2024 19:04

Processo Reativado
23/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Os autos vieram distribuídos a esta Relatoria para apreciação de recurso apresentado pela parte Autora, em face de indeferimento da petição inicial.

A remessa do processo, contudo, foi realizada sem que houvesse sido promovida a citação da parte Ré/Apelada, pelo Juízo de origem, para oportunizar a apresentação de contrarrazões.

Apesar de a demonstração de prejuízo ser ainda pressuposto para a declaração de nulidade de ato judicial, por se tratar de recurso que demanda decisão colegiada, o caso recomenda a aplicação do texto literal da lei de regência.

Portanto, determino o retorno os autos à instância de origem para que seja promovida a citação da parte Recorrida, por edital se necessário, nos termos do art. 331, § 1º, c/c artigos 256 e 257, todos do Código de Processo Civil.

Brasília, 21 de julho de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
22/07/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
22/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 01:31

Recebidos os autos
21/07/2024 01:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/07/2024 08:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
03/07/2024 21:20

Recebidos os autos
03/07/2024 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
01/07/2024 17:32

Recebidos os autos
01/07/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/07/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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