12/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719802-36.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para análise do requerimento contido na petição de ID 248831309, concedo à parte exequente o prazo de 30 (trinta) dias para juntar a matrícula do imóvel indicado à penhora e a planilha atualizada da dívida, sob pena de indeferimento e extinção do feito (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/09/2025 18:01

Recebidos os autos
09/09/2025 18:01

Outras decisões
05/09/2025 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 17:58

Recebidos os autos
22/07/2025 17:57

Outras decisões
04/07/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719802-36.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da obrigação (ID Num. 237102398), o débito será acrescido de multa e de honorários de advogado, ambos de dez por cento (art. 523, § 1º, do CPC).

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos do exequente de ID Num. 238383310.

Em observância ao disposto no art. 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do sistema SISBAJUD, com fulcro nos arts. 835, I, e 854, do CPC.

Com o resultado, decidirei acerca dos demais requerimentos da petição de ID Num. 238383307.

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/06/2025 18:14

Recebidos os autos
23/06/2025 18:14

Outras decisões
10/06/2025 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719802-36.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS REU: JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se o primeiro parágrafo da decisão de ID 233660328.

Após, retornem conclusos. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/06/2025 17:53

Recebidos os autos
05/06/2025 17:52

Outras decisões
05/06/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/06/2025 03:12

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
02/05/2025 03:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:59

Recebidos os autos
25/04/2025 16:59

Outras decisões
23/04/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/04/2025 08:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
21/04/2025 18:21

Juntada de Petição de certidão
15/04/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:45

Recebidos os autos
07/04/2025 17:45

Determinado o arquivamento
01/04/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/04/2025 14:28

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 11:58

Recebidos os autos
18/08/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/08/2023 11:24

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:21

Expedição de Certidão.
17/08/2023 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 14:06

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:07

Juntada de Petição de apelação
24/07/2023 20:05

Juntada de Petição de apelação
04/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:27

Recebidos os autos
29/06/2023 17:27

Embargos de declaração não acolhidos
25/05/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/05/2023 20:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2023 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2023 00:17

Publicado Sentença em 17/05/2023.
16/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 17:22

Recebidos os autos
12/05/2023 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2022 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/12/2022 11:54

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:18

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:18

Decorrido prazo de JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 09:21

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 18:22

Recebidos os autos
16/11/2022 18:22

Decisão interlocutória - recebido
15/11/2022 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/11/2022 21:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO em 02/05/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 18:47

Recebidos os autos
31/03/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2022 23:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 18:38

Recebidos os autos
15/12/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 18:38

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO em 25/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/11/2021 12:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/11/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 03/11/2021.
03/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 03/11/2021.
28/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 18:21

Recebidos os autos
26/10/2021 18:21

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2021 10:14

Conclusos para decisão
22/10/2021 20:32

Juntada de Petição de réplica
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 06/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 11:26

Expedição de Certidão.
30/09/2021 14:10

Juntada de Petição de contestação
21/09/2021 02:59

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:10

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 19:04

Publicado Certidão em 13/09/2021.
10/09/2021 18:56

Recebidos os autos
10/09/2021 18:56

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/09/2021 23:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 18:16

Juntada de Certidão
06/09/2021 19:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 02/09/2021 23:59:59.
19/08/2021 22:40

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 02:56

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
13/08/2021 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
10/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 18:22

Recebidos os autos
06/08/2021 18:22

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2021 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/07/2021 20:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 18:41

Recebidos os autos
21/06/2021 18:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/06/2021 14:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2021 19:45

Recebidos os autos
14/06/2021 19:45

Declarada incompetência
11/06/2021 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/06/2021 20:49

Juntada de Certidão
10/06/2021 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00