24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de IOLANDA DO NASCIMENTO SILVA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de IOLANDA DIAS SOARES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de IOLANDA DE OLIVEIRA CAMPOS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de IOLANDA DA SILVA MATEUS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de IOLANDA CANDIDA DAMASCENO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de IOLA SILVA DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INOCENCIO VIEIRA DE MELO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INOCENCIO CARDOSO ROCHA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INOCENCIA GONZAGA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INEZ MIRANDA DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:32

Recebidos os autos
30/05/2025 15:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
29/05/2025 12:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/05/2025 12:12

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/03/2025 10:43

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de IOLANDA DO NASCIMENTO SILVA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de IOLANDA DIAS SOARES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de IOLANDA DE OLIVEIRA CAMPOS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de IOLANDA DA SILVA MATEUS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de IOLANDA CANDIDA DAMASCENO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de IOLA SILVA DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de INOCENCIO VIEIRA DE MELO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de INOCENCIO CARDOSO ROCHA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de INOCENCIA GONZAGA DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de INEZ MIRANDA DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0709141-10.2022.8.07.0018 AGRAVANTES: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF, INEZ MIRANDA DE OLIVEIRA, INOCÊNCIA GONZAGA DOS SANTOS, INOCÊNCIO CARDOSO ROCHA, INOCÊNCIO VIEIRA DE MELO, IOLA SILVA DE SOUZA, IOLANDA CÂNDIDA DAMASCENO, IOLANDA DA SILVA MATEUS, IOLANDA DE OLIVEIRA CAMPOS, IOLANDA DIAS SOARES, IOLANDA DO NASCIMENTO SILVA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
06/03/2025 17:09

Recebidos os autos
06/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025 17:09

Recebidos os autos
06/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 12:49

Recebidos os autos
06/03/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/03/2025 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
10/01/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:12

Juntada de Certidão
10/01/2025 09:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
09/01/2025 17:42

Juntada de Petição de agravo
18/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:25

Recebidos os autos
13/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/12/2024 16:25

Recebidos os autos
13/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/12/2024 16:25

Recurso Extraordinário não admitido
13/12/2024 16:25

Recurso especial admitido
13/12/2024 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/12/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/12/2024 11:07

Recebidos os autos
13/12/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/12/2024 23:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:07

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 10:57

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:30

Recebidos os autos
08/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/10/2024 10:30

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/09/2024 13:35

Juntada de Petição de recurso especial
21/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 21/08/2024.
21/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 21/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 09:55

Publicado Intimação de Pauta em 23/07/2024.
23/07/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:15

Expedição de Intimação de Pauta.
19/07/2024 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 19:37

Recebidos os autos
16/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
10/07/2024 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:33

Juntada de ato ordinatório
17/06/2024 11:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/06/2024 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/05/2024.
24/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:08

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido em parte
22/05/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:24

Juntada de intimação de pauta
30/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Retirado
23/04/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 17:42

Recebidos os autos
22/03/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
21/03/2024 15:41

Recebidos os autos
21/03/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
19/03/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:56

Recebidos os autos
19/03/2024 13:56

Processo Reativado
19/04/2023 11:03

Baixa Definitiva
19/04/2023 11:03

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:02

Transitado em Julgado em 18/04/2023
19/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2023 23:59.
27/02/2023 00:06

Publicado Ementa em 27/02/2023.
24/02/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
21/02/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:34

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido
15/02/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2023 15:08

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:08

Publicado Certidão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:10

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2023 00:21

Publicado Certidão em 23/01/2023.
18/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 14:54

Deliberado em Sessão - Retirado
16/01/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:43

Juntada de Certidão
16/01/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2022 18:00

Recebidos os autos
25/11/2022 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
25/11/2022 09:28

Recebidos os autos
25/11/2022 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
22/11/2022 20:13

Recebidos os autos
22/11/2022 20:12

Recebidos os autos
22/11/2022 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2022 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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