TJDFT - 0704617-90.2024.8.07.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mauricio Silva Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:16
Decorrido prazo de ARIELLA OUMORI BARBOSA em 09/09/2025 23:59.
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02/09/2025 02:16
Publicado Ementa em 02/09/2025.
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02/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.
REJEIÇÃO. 1.
Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.
Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.
Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. -
28/08/2025 15:50
Conhecido o recurso de ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-92 (EMBARGANTE) e não-provido
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28/08/2025 15:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/08/2025 17:19
Juntada de Certidão
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18/08/2025 17:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/08/2025 11:12
Recebidos os autos
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01/08/2025 08:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
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30/07/2025 14:31
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/07/2025 02:15
Publicado Despacho em 23/07/2025.
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23/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0704617-90.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA.
EMBARGADO: ARIELLA OUMORI BARBOSA D E S P A C H O Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação aos embargos declaratórios de ID 74019416, no prazo de 5 (cinco) dias.
P.I.
Brasília/DF, 17 de julho de 2025.
Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator -
19/07/2025 10:52
Recebidos os autos
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19/07/2025 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 12:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
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17/07/2025 02:16
Decorrido prazo de ARIELLA OUMORI BARBOSA em 16/07/2025 23:59.
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16/07/2025 13:32
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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16/07/2025 12:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/07/2025 02:16
Publicado Ementa em 09/07/2025.
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09/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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03/07/2025 13:07
Conhecido o recurso de ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
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03/07/2025 12:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/06/2025 17:43
Expedição de Intimação de Pauta.
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02/06/2025 17:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/05/2025 10:54
Recebidos os autos
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19/05/2025 13:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
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19/05/2025 13:25
Recebidos os autos
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19/05/2025 13:25
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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15/05/2025 16:41
Recebidos os autos
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15/05/2025 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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15/05/2025 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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