TJDFT - 0759563-24.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 06:23
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 18:45
Expedição de Autorização.
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10/06/2025 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
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03/06/2025 03:35
Decorrido prazo de MEIRE DAS DORES DE SOUSA em 02/06/2025 23:59.
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12/05/2025 02:44
Publicado Certidão em 12/05/2025.
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10/05/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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08/05/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 15:34
Expedição de Certidão.
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26/04/2025 10:00
Recebidos os autos
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26/04/2025 10:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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24/04/2025 13:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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24/04/2025 13:12
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/04/2025 13:12
Transitado em Julgado em 22/04/2025
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23/04/2025 03:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
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10/04/2025 03:00
Decorrido prazo de MEIRE DAS DORES DE SOUSA em 09/04/2025 23:59.
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26/03/2025 02:44
Publicado Sentença em 26/03/2025.
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26/03/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 03:29
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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19/03/2025 11:11
Recebidos os autos
-
19/03/2025 11:11
Julgado procedente em parte do pedido
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28/02/2025 18:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
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26/02/2025 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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26/02/2025 15:43
Recebidos os autos
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11/02/2025 15:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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07/02/2025 16:40
Recebidos os autos
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07/02/2025 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 09:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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04/02/2025 03:30
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 02:47
Publicado Despacho em 29/01/2025.
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28/01/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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24/01/2025 18:34
Recebidos os autos
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24/01/2025 18:34
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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12/11/2024 10:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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06/11/2024 19:10
Recebidos os autos
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06/11/2024 19:10
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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17/10/2024 18:38
Juntada de Petição de réplica
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17/10/2024 16:08
Juntada de Petição de contestação
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03/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 03/09/2024.
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02/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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02/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0759563-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MEIRE DAS DORES DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para certificar e, se o caso, retificar a autuação da prioridade "doença grave".
Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.
Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.
Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.
Cumpra-se. ` Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
29/08/2024 18:12
Recebidos os autos
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29/08/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 18:12
Outras decisões
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26/08/2024 19:27
Juntada de Petição de petição
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04/08/2024 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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02/08/2024 02:31
Decorrido prazo de MEIRE DAS DORES DE SOUSA em 01/08/2024 23:59.
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25/07/2024 03:23
Publicado Decisão em 25/07/2024.
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24/07/2024 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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24/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0759563-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MEIRE DAS DORES DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O sistema do PJE tem, dentre inúmeras funções, alerta de possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.
Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e sentença/acórdão, se houver, dos processos listados na certidão ID 203803634, informando, inclusive, em que fase processual se encontram.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Intime-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
23/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0759563-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MEIRE DAS DORES DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O sistema do PJE tem, dentre inúmeras funções, alerta de possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.
Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e sentença/acórdão, se houver, dos processos listados na certidão ID 203803634, informando, inclusive, em que fase processual se encontram.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Intime-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
22/07/2024 11:31
Recebidos os autos
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22/07/2024 11:31
Determinada a emenda à inicial
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11/07/2024 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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11/07/2024 15:08
Juntada de Certidão
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09/07/2024 01:03
Distribuído por sorteio
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09/07/2024 01:02
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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