12/06/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:08

Transitado em Julgado em 28/05/2025
03/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 19:10

Recebidos os autos
28/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:46

Expedição de Autorização.
23/02/2025 10:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:44

Recebidos os autos
09/01/2025 09:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 12:53

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Rizalva Maria Pereira da Silva em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:29

Recebidos os autos
13/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:29

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713353-06.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
03/10/2024 14:48

Recebidos os autos
03/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 10:38

Juntada de Petição de réplica
13/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713353-06.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
10/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 04:27

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713353-06.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte portadora de doença grave (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/07/2024 11:31

Recebidos os autos
22/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:31

Outras decisões
11/07/2024 18:33

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/07/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 18:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/07/2024 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 15:45

Recebidos os autos
11/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/07/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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