02/09/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:02

Transitado em Julgado em 29/08/2024
30/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA EXARADA NO PROC. 0704860-45.2021.8.07.0018 (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INCIDÊNCIA SOBRE GRATIFICAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS).

TEMA 1.169/STJ.

HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA NÃO CONFIGURADA.

Não se justifica a suspensão da fase de cumprimento cuja sentença coletiva reúne os elementos necessários para definir-se o valor devido mediante simples cálculos aritméticos.
17/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:46

Conhecido o recurso de GISELIO DA SILVA AMARANTE - CPF: *52.***.*64-50 (AGRAVANTE) e provido
10/07/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2024 13:04

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:17

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
12/06/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 19:31

Recebidos os autos
08/01/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/12/2023 18:35

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:24

Recebidos os autos
07/12/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/12/2023 15:14

Recebidos os autos
06/12/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/12/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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