13/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/01/2025 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:12

Recebidos os autos
13/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:12

Declarada decadência ou prescrição
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758572-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA MIRIAN CAMILO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
02/10/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 18:23

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:56

Recebidos os autos
02/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 17:32

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758572-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA MIRIAN CAMILO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
09/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 04:27

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758572-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA MIRIAN CAMILO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/07/2024 11:31

Recebidos os autos
22/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:31

Outras decisões
10/07/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2024 17:25

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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