19/08/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:50

Recebidos os autos
17/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/05/2025 07:58

Recebidos os autos
13/05/2025 07:58

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/03/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 18:05

Recebidos os autos
21/03/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de LUZENI GONCALVES DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 14:26

Recebidos os autos
28/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:26

Outras decisões
15/02/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
05/12/2024 17:48

Recebidos os autos
05/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 21:48

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 23:09

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:21

Recebidos os autos
28/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:21

Outras decisões
14/08/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 16:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2024 04:27

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758920-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUZENI GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Na inicial, consta pedido para indenização por danos morais, todavia a parte não fundamentou o pedido na causa de pedir, tampouco indicou o valor pretendido quanto à indenização, como determina o art. 292, V, do CPC.

Portanto, intime-se a autora para emenda.

De modo a se garantir a ampla defesa e contraditório, bem como para a facilitar a compreensão da lide, a emenda deverá se apresentar por meio de NOVA PETIÇÃO INICIAL, NA ÍNTEGRA, devidamente retificada.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/07/2024 11:30

Recebidos os autos
22/07/2024 11:30

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2024 19:07

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/07/2024 18:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/07/2024 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2024 18:08

Recebidos os autos
10/07/2024 18:08

Outras decisões
10/07/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/07/2024 16:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/07/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2024 17:45

Recebidos os autos
09/07/2024 17:45

Declarada incompetência
08/07/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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