17/06/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:05

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 20:22

Recebidos os autos
04/06/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 18:27

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
27/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:44

Expedição de Autorização.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:54

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0761491-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDINICE BRITO ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
31/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:15

Recebidos os autos
30/01/2025 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/01/2025 13:50

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 13:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 06/12/2024.
05/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:04

Recebidos os autos
03/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:19

Recebidos os autos
15/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 15:11

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761491-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDINICE BRITO ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
09/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:58

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 04:27

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761491-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDINICE BRITO ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade(art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/07/2024 11:31

Recebidos os autos
22/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:31

Outras decisões
15/07/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
13/07/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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